A equipe jurídica do presidente e candidato à reeleição, Jair Bolsonaro (PL), acionou o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) para cobrar R$ 1,6 milhão do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), adversário dele em segundo turno, alegando o descumprimento de uma decisão da Justiça Eleitoral.
“Ocorre que, após regular e inequívoca ciência da decisão, os representados Coligação Brasil da Esperança, representada por Gleisi Hoffmann e Luiz Inácio Lula da Silva, mantiveram, com grande capilaridade, a veiculação de manifestações sobre os fatos tratados na presente representação, desafiando frontalmente a autoridade desta Corte Eleitoral”, dizem os advogados de Bolsonaro.
A ação envolve a associação, feita pelo PT, de Bolsonaro à pedofilia. Na semana passada, o candidato à reeleição disse, durante uma entrevista, que visitou a comunidade de São Sebastião, no Distrito Federal, e se encontrou com meninas da Venezuela. Na ocasião, lembra Bolsonaro, “pintou um clima” e ele entrou na casa em que elas se reuniam. De início, pelo fato de as adolescentes estarem maquiadas, Bolsonaro pensou se tratar de um caso de prostituição infanto-juvenil.
O vídeo se tornou alvo de uma decisão do presidente do TSE, ministro Alexandre de Moraes, que proibiu a campanha de Lula de usar imagens associando indevidamente o presidente ao crime de pedofilia. Na ação protocolada junto ao TSE, a campanha de Bolsonaro pede R$ 800 mil de Gleisi e a mesma quantia de Lula, pelo descumprimento da decisão. O pedido total é de R$ 1,6 milhão. “Diante do comprovado comportamento recalcitrante dos representados, requer-se, ainda, a ampliação do valor da multa para o dobro, em casos de novas reiterações de descumprimento”, completa.
Vídeo de desculpas
Após a repercussão negativa, Bolsonaro gravou um vídeo em que pede desculpas pela declaração na qual associa meninas venezuelanas à prostituição. Segundo o chefe do Executivo, as palavras dele foram tiradas de contexto, e as adolescentes, na verdade, são trabalhadoras, o que se comprovou mais tarde.
“A divulgação de fato sabidamente inverídico, com grave descontextualização e aparente finalidade de vincular a figura do candidato ao cometimento de crime sexual, parece suficiente a configurar propaganda eleitoral negativa, na linha da jurisprudência desta Corte, segundo a qual a configuração do ilícito pressupõe ato que, desqualificando o pré-candidato, venha a macular sua honra ou a imagem ou divulgue fato sabidamente inverídico”, escreveu Moraes.
Na decisão, o magistrado determinou a remoção do conteúdo, pelas redes sociais TikTok, Instagram, LinkedIn, YouTube, Facebook, Telegram e Kwai, sob pena de multa diária de R$ 100 mil, a contar de duas horas após a decisão.
