O Ministério da Justiça e Segurança Pública, por meio da Secretaria Nacional do Consumidor (Senacon), determinou, nesta quarta-feira (19), que a Garoto faça o recolhimento imediato de dois lotes de chocolates que podem conter fragmentos de vidro e, por isso, causar lesões na boca e nas mucosas.
A decisão vem depois de a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) proibir, na última terça-feira, a venda, distribuição e consumo dos produtos de dois lotes da marca sob suspeita de contaminação.
Outra opção para a Garoto, conforme comunicado da Senacon, é apresentar “em até 72 horas” esclarecimentos do caso quanto aos “riscos à saúde e segurança dos consumidores brasileiros”.
O Ministério da Justiça indica ainda que, caso a Garoto descumpra a determinação, vai providenciar as “consequências legais previstas no artigo 330 do Código Penal e nos artigos 64 e 66 do Código de Defesa do Consumidor”.
Os chocolates que podem estar contaminados com pedaços de vidro foram distribuídos principalmente nos estados do Espírito Santo e Santa Catarina. São barras de chocolate ao leite “castanhas de caju” e “castanhas de caju e uva passas”.
A Anvisa informou que a Garoto já começou a recolher os lotes. O problema foi causado pela avaria em um dos equipamentos de produção da fábrica com risco de conter pequenos fragmentos de vidro.
Os produtos que devem ser retirados de circulação são:
• lote 225212941G: chocolate ao leite com castanhas de caju, marca Garoto, tablete de 80 g, validade 9/9/2023;
• lote 225312941G: chocolate ao leite com castanhas de caju e uvas-passas, marca Garoto, tablete de 80 g, validade 9/9/2023.
O R7 tenta localizar representantes da Garoto para comentar o assunto. Quando a empresa se pronunciar, o conteúdo será adicionado a essa reportagem.
