Oficializado por meio de decreto, em 1963, é comemorado Dia do Professor em 15 de outubro (também Dia da Normalista) e é um desafio aos educadores brasileiros que, muitas vezes, assumem o protagonismo nas comunidades onde atuam. No mês que se festeja ainda o Dia das Crianças (12 de outubro), a data ganha destaque, pela importância dos educadores na formação cognitiva, emocional e de valores em várias idades. Entretanto, a realidade da Educação Básica e a precarização da profissão, com baixa remuneração, e a falta de reconhecimento de sua importância na sociedade, faz com que os jovens deixem de ter interesse na carreira de professor.
A falta de pessoal na categoria já é sentida em diversos estados, conforme mostra pesquisa divulgada pelo Sindicato das Entidades Mantenedoras de Estabelecimentos de Ensino Superior no Estado de São Paulo (Semesp), em setembro. Um dos itens lembrado é que o Piso do Magistério já está funcionando em diversos estados, mas para profissionais de início de carreira e de nível básico. Educadores relatam que os professores universitários, com mais tempo de serviço, não são reconhecidos e valorizados. Relatórios mostram que a remuneração é entre 30% e 40% menor do que outros profissionais com curso superior equivalente.
“O problema é que os governos achataram a carreira, pagam o piso para quem começa e, para o professor que tem nível superior, a diferença é de R$ 20,00 a R$ 30,00, o que não valoriza a carreira, que precisa dar perspectiva para o trabalhador. O profissional precisa começar em determinada referência e, quando se aposentar, após 30, 35 anos, precisa ter o trabalho reconhecido com salário digno”, avalia o presidente em exercício da Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE), Roberto Leão.
O estudo do Sindicato revelou também que o Brasil precisará de 1,97 milhão de professores em 2040, mas as projeções indicam que o total deles cairá 20,7% em 18 anos, gerando um déficit de 235 mil profissionais. Atualmente, a proporção é de 20 estudantes com idades entre 3 e 17 anos na Educação Básica para cada docente em atividade. Em agosto, uma análise feita pelo instituto Todos Pela Educação revelou que 46% dos alunos da rede pública de Ensino Médio no Brasil não têm todas as aulas por falta de professor.
Estudos do Ministério da Educação (MEC) seguem em consonância com dados do Semesp, expandindo a realidade da carreira. A Pasta revela que a população de professores está envelhecendo e os novos profissionais não dão conta de repor a mão de obra, já que a maioria dos docentes em exercício possui mais de 50 anos, enquanto os professores com até 24 anos são menos de um quinto desse grupo.
Nesse contexto, pesquisadores do Semesp falam em “apagão de professores”. O próprio Censo da Educação Superior, divulgado pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), mostra redução de matrículas em licenciatura nos últimos anos e que esses cursos tiveram o menor ingresso em 2020, apenas 18%, seguidos pelos de tecnologia, com 26%, e os de bacharelado, com 55%. Em 2020, houve a queda de 24 mil aspirantes a professores em relação a 2019, aponta o levantamento.
Para o representante da CNTE, é preciso uma carreira que valorize a formação, o título de mestrado, doutorado, entre outros, “porque é importante que os docentes vão para as universidades, se dediquem a estudar a educação, que mergulhem profundamente no debate, na pesquisa e continuem dando aula na Educação Básica, porque esse conhecimento é importante para qualificar o sistema público”.
Para comemorar a data, há diversas opções para os educadores, como a do Canal Curta!, com diferentes filmes e série, que podem ser acessados neste link. Já a startup De criança para criança disponibiliza uma série de vídeos dedicados aos professores, todos produzidos por estudantes. Acesso neste link e neste link. Já a Faber-Castell oferece o Curso de Aprendizagem Criativa, com desconto para os educadores. Para mais informes, acesso neste link. E a ONG Parceiros Voluntários, na Capital, desenvolve ações que contribuem para que docentes realizem atividades em sala aula, como o projeto Tribos nas Trilhas da Cidadania.
Programas
MEC: Com a criação da Política Nacional para a Recuperação das Aprendizagens na Educação Básica, o Ministério da Educação (MEC) oferece iniciativas para apoiar os educadores. Entre os projetos, estão: Programa Brasil na Escola; Programa Itinerários Formativos; Programa de Inovação Educação Conectada; e Programa Educação e Família.
Senado: Vários benefícios poderão ser conferidos aos professores, como isenção do imposto de renda (PL 3.018/2021), desconto em livros (PLC 54/2017) e reajuste de bolsas de pesquisa (SUG 6/2022). Os parlamentares já aprovaram a integração das políticas educacionais (PLP 235/2019); e podem, ainda, votar o valor do Piso Nacional do Magistério, ficando em R$ 4 mil (PL 138/2022).
