O plenário do Tribunal Superior Eleitoral (TSE) negou hoje, por unanimidade, um pedido da campanha do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva para retirar do ar o canal Lula Flix, que reúne no YouTube materiais desfavoráveis ao candidato.
Com a decisão, os ministros confirmaram o entendimento da ministra Maria Claudia Bucchianeri, que já havia negado a suspensão do canal. Ela afirmou que a campanha de Lula não apontou quais conteúdos específicos devem ser considerados irregulares, e que não há como retirar uma página do ar com base em um questionamento geral.
“Não é possível a suspensão de um canal inteiro com base na impugnação por amostragem de alguns conteúdos”, afirmou a magistrada nesta quinta-feira. Bucchianeri frisou ainda se tratar de um compilado com reportagens da imprensa tradicional, sem distorções que possam justificar a remoção. “Não há agregação de nenhum valor criativo novo acerca dessas materiais”, acrescentou.
Ao seguir o voto, o ministro Ricardo Lewandowski ressaltou, contudo, que o canal não identifica, de forma clara, de que se trata de material de campanha, conforme exige a legislação eleitoral. Ele destacou ainda que um dos vídeos que foram de fato questionados trazem informações sobre um suposto kit gay, distribuído pelo governo Lula a escolas, tema já exaustivamente desmentido por agências de checagem e pela própria Justiça Eleitoral.
Por 5 votos a 2, os ministros determinaram que o canal coloque em destaque a informação de que se trata de um instrumento de campanha eleitoral. Pelo mesmo placar, ordenaram a remoção do vídeo sobre o suposto kit gay.
