Este ano, além de eleger presidente da República e governadores, os eleitores também vão às urnas escolher quem serão seus representantes no Legislativo. É o caso dos senadores, deputados federais, estaduais e distritais. No Rio Grande do Sul, 830 candidatos disputam 55 vagas da Assembleia Legislativa e, destes, 44 tentam a reeleição.
Responsáveis pela fiscalização do Poder Executivo e pela criação das leis, é de competência dos deputados a deliberação sobre decisões que impactam a condução do governo e o dia a dia dos cidadãos. Nos últimos quatro anos, os deputados aprovaram uma série de projetos, entre eles duas reformas estruturais: administrativa e previdenciária; o fim do plebiscito para a privatização de estatais (Banrisul, Corsan e Procergs), a desestatização da CEEE e da Corsan, a adesão ao Regime de Recuperação Fiscal e o teto de gastos. Além disso, cabe à Assembleia aprovar ou rejeitar as duas leis que tratam do orçamento do Estado: a LDO (Lei de Diretrizes Orçamentárias) e a LOA (Lei Orçamentária Anual).
Propostas como a manutenção das alíquotas majoradas do ICMS e os novos planos de carreira da Brigada Militar e do magistério, que impactam diretamente a população, também passaram pela aprovação da Assembleia.
Composição das bancadas
Em 2018, 17 partidos elegeram representantes na Casa, mostrando ampla pulverização partidária. A renovação foi de 56,3%. PT e MDB, assim como em anos anteriores, fizeram as maiores bancadas: oito parlamentares cada. PTB e PP vieram em seguida, com seis e cinco, respectivamente. PDT, PSDB e PSL (atual União Brasil) conquistaram quatro cadeiras cada. Demais siglas fizeram três ou menos eleitos. O PSB elegeu três deputados; o PR (atual PL), PRB, Novo e o Dem (atual União Brasil), elegeram dois; enquanto PSD, PSol, PPS (atual Cidadania), Solidariedade e Podemos um cada.
Tradicionalmente, em um acordo informal, os quatro partidos com maior número de cadeiras na Casa se revezam na presidência da Assembleia. Na última legislatura, ocuparam o cargo, respectivamente: Luis Augusto Lara (PTB), Ernani Polo (PP), Gabriel Souza (MDB) e Valdeci Oliveira (PT).
A composição das bancadas, contudo, não é a mesma atualmente. Cassações, a criação de uma nova sigla e o troca-troca da janela partidária fizeram com o que a divisão de forças na Assembleia sofresse alterações. Entre as mudanças, destacam-se o PT, que ganhou uma cadeira e, com isso, passou a ser a maior bancada; o PL dobrou de tamanho e passou a ter cinco cadeiras; e o PTB, que de cinco ficou com apenas um representante.
Outro diferencial foi o aumento, simbólico, no número de mulheres: foram eleitas nove deputadas para o mandato de 2018; contudo os eventos resultaram na entrada efetiva de duas novas parlamentares. Tratou-se da renúncia de dois deputados após o pleito de 2020, quando foram eleitos prefeitos, abrindo caminho para que Patrícia Alba assumisse lugar titular na bancada do MDB, e na cassação de Luís Augusto Lara (PTB), que teve seus votos transferidos, segundo determinação da Justiça Eleitoral, para a bancada do PT, resultando no ingresso de Stela Farias. Com as novas deputadas, de 15%, a bancada feminina passou para 20% da Assembleia gaúcha.
Em 2022, a expectativa é que as mudanças na lei eleitoral auxiliem no aumento da representatividade feminina dentro da Casa e possam ampliar esse percentual.
Quem vai, quem volta?
Todos os atuais deputados estão na corrida eleitoral deste ano. Com exceção dos 44 que tentam a reeleição, há aqueles que estão envolvidos em outros pleitos e, por isso, não deverão retornar, independente do resultado, à Assembleia. É o caso dos nove deputados que tentam uma vaga na Câmara dos Deputados e dos dois que estão envolvidos na disputa majoritária ao Palácio Piratini: um concorre ao governo e o outro a vice.
