O prefeito de Porto Alegre, Sebastião Melo, disse que não deixará de cumprir a lei em relação ao passe livre que não está previsto para o dia das eleições, em 2 de outubro. “Eu não vou descumprir a lei. Existe uma lei que foi votada, que foi debatida, que teve audiência pública e agora estão me pedindo para não cumprir a lei. A lei estabeleceu duas datas de passe livre e eu vou cumprir”, disse Melo ao programa Esfera Pública nesta quarta-feira.
O prefeito disse, porém, estar aberto ao diálogo. “Se a Câmara de Vereadores produzir um projeto de lei dizendo de onde vai tirar o dinheiro ou tirando um dos passes livres previstos, como da festa da cidade, eu sou o primeiro a obedecer”, afirmou. Ele lembrou que o impacto nos cofres públicos é de cerca de R$ 1,1 milhão. “Se colocar no primeiro turno, precisa colocar também no segundo. Já estamos falando de R$ 2,2 milhões”, projetou.
Para uma eventual alteração, Melo explicou: “se todos os parlamentares protocolassem o projeto, eu faria uma mediação junto aos Ministério Público”. Ele também argumentou que a grande maioria dos eleitores vota perto de suas residências e sugeriu o uso, no futuro, de parte do fundo eleitoral para financiar as passagens de eleitores em dias de votação.
O projeto de lei aprovado ainda em 2021, em Porto Alegre, diminuiu os dias de passe livre nos ônibus, deixando apenas duas datas (Nossa Senhora de Navegantes e vacinação) para o uso sem custos do transporte público. Por conta desta nova legislação, milhares de pessoas que precisarão se deslocar para participar das eleições do próximo domingo terão que pagar pela viagem até as zonas eleitorais na Capital.
