O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) decidiu por unanimidade, nesta terça-feira, abrir um Procedimento Administrativo Disciplinar (PAD) para investigar o juiz Marcos Scalercio, acusado de assédio sexual e estupro por ao menos 96 mulheres, em São Paulo. Ele, que tinha voltado ao trabalho na segunda-feira após 20 dias de férias, fica afastado a partir da decisão do colegiado.
Os relatos dos abusos foram feitos ao Me Too, organização sem fins lucrativos que oferece assistência jurídica gratuita a vítimas de violência sexual. As denunciantes são advogadas, juízas, bacharéis, alunas e estagiárias que, em algum momento, tiveram contato com o magistrado no curso preparatório Damásio, do qual ele era professor, ou no próprio tribunal.
Segundo o relato das vítimas, Scalercio as agarrava e forçava beijos em espaços públicos e privados. Uma delas o denunciou após ter participado de uma reunião em vídeo em que o juiz apareceu completamente nu e se masturbou, de acordo com o Me Too.
Dos 96 relatos de assédio, ao menos seis são de tentativa de estupro. O juiz já havia sido denunciado, mas o caso acabou arquivado devido à insuficiência de provas para a abertura de um processo.
Após as denúncias, o cursinho Damásio Educacional, que é preparatório para concursos públicos em São Paulo, afastou Scalercio da docência. O juiz era professor de direito material e processual do trabalho.
Em nota, a defesa sustenta que ele não é investigado criminalmente e nega a veracidade das denúncias. “Scalercio não responde a qualquer resvalo na esfera criminal, sendo inverídica a informação que parte do pressuposto que o magistrado está denunciado criminalmente. É profissional de reconhecida competência e ilibada conduta pessoal, quer seja no âmbito acadêmico, quer seja no exercício da judicatura”, completa o comunicado.
