A suspensão do piso da enfermagem por 60 dias, a partir de uma medida cautelar determinada pelo ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso, no último domingo, surpreendeu profissionais da saúde que já previam um aumento nos contracheques relativo ao mês de agosto. Entidades como o Sindisaúde-RS, que representa mais de 80 mil trabalhadores gaúchos, e o Sindicato dos Enfermeiros do Rio Grande do Sul (Sergs), já admitem uma possível greve caso a situação não se reverta, ecoando o que já haviam sinalizado entidades do setor em âmbito nacional.
Na próxima sexta-feira, das 9h às 12h, em frente à Santa Casa de Porto Alegre, um ato conjunto vai reunir Sindisaúde-RS, Sergs e outras entidades, buscando pressionar pela reversão da decisão. “Produziremos o primeiro de vários atos que estamos programando, até que efetivamente se cheguem aos 60 dias”, explica o presidente do sindicato, Julio Cesar Jesien. Conforme ele, a manifestação ocorre na Santa Casa em razão do simbolismo representado pela instituição.
O ato seguinte, previsto para o dia 19, está vinculado à decisão do pleno do STF, que deve julgar, na sexta-feira, 9, o mérito da lei 14.434/2022, que instituiu o piso de R$ 4.750 para enfermeiros, 70% deste valor para técnicos de enfermagem e 50% para auxiliares. “O apoio da sociedade gaúcha é fundamental neste momento. Não pensamos em atos que sejam prejudiciais à população”, esclarece Jesien.
O dia 19 é o mesmo da possível paralisação da categoria, prevista em futuro edital de convocação de assembleias a ser publicado pela Federação Nacional dos Enfermeiros (FNE), e anunciada em reunião da entidade na noite dessa segunda-feira. “Após o lançamento do edital, os sindicatos deverão realizar assembleias com suas bases estaduais para definir se aderem ou não à paralisação [nesta data]”, comentou a presidente da FNE, Shirley Morales.
Em nota conjunta, o Conselho Federal e Conselhos Regionais de Enfermagem (Cofen/Coren) afirmaram discordar da decisão do ministro Barroso. O órgão disse entender que ela “é discutível, por não haver qualquer indício mínimo de risco para o sistema de saúde”. Segundo a nota, “a decisão do Ministro atende a conveniência pura da classe empresarial, que não quer pagar valores justos aos serviços prestados pela Enfermagem”.
Já o Sergs, também em nota, manifestou “surpresa, desilusão e indignação quanto a essa manobra, que tenta colocar uma categoria que soma mais de 2,7 milhões de profissionais contra a população”. “Sabemos o quanto é difícil para a categoria parar. Acredito que os juízes do STF vão realmente avaliar o projeto e se manifestar corretamente em relação ao pedido. O ministro Barroso não se manifestou na Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), e faltou a ele avaliar como este processo passou no Congresso”, considera a presidente do Sergs, Claudia Franco.
