A partir das 10 horas desta quarta-feira, 24, a Receita Federal libera a consulta ao quarto lote de restituição do IRPF 2022, e que também contempla restituições residuais de exercícios anteriores. O crédito bancário para 4.462.564 contribuintes será realizado no dia 31 de agosto, no valor total de RS 6 bilhões. No Rio Grande do Sul serão contemplados 308.132 contribuintes, totalizando um crédito de R$ 347.824.352,30.
Desse total no país, R$ 265.909.045,61 referem-se a contribuintes que têm prioridade legal, sendo 7.855 contribuintes idosos acima de 80 anos, 60.575 contribuintes entre 60 e 79 anos, 5.514 contribuintes com alguma deficiência física ou mental ou moléstia grave e 25.854 contribuintes cuja maior fonte de renda seja o magistério. Foram contemplados ainda 4.362.766 contribuintes não prioritários que entregaram a declaração até o dia 30 de maio.
Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a página da Receita na internet (www.gov.br/receitafederal), clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição“. A página apresenta orientações e os canais de prestação do serviço, permitindo uma consulta simplificada ou uma consulta completa da situação da declaração, por meio do extrato de processamento, acessado no e-CAC. Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do IRPF e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
O pagamento da restituição é realizado na conta bancária informada na Declaração de Imposto de Renda, de forma direta ou por indicação de chave PIX. Se, por algum motivo, o crédito não for realizado (por exemplo, a conta informada foi desativada), os valores ficarão disponíveis para resgate por até 1 (um) ano no Banco do Brasil.
Caso o contribuinte não resgate o valor de sua restituição no prazo de 1 (um) ano, deverá requerê-lo pelo Portal e-CAC, disponível no site da Receita Federal, acessando o menu Declarações e Demonstrativos > Meu Imposto de Renda e clicando em “Solicitar restituição não resgatada na rede bancária”.
