A Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, o projeto de lei que cria o tipo penal de “domínio de cidades”. O texto é voltado para punir, principalmente, os bandos articulados de assaltantes conhecidos como “novo cangaço”, que se valem de grande quantidade de armamento para roubarem municípios pequenos.
O projeto descreve o crime de domínio de cidades como o bloqueio de vias de tráfego de cidades por criminosos para atrasar a ação da segurança pública com “emprego de armas de fogo e equipamentos de uso das forças de segurança pública”.
Na última segunda-feira, os deputados haviam aprovado a urgência na tramitação do texto, que agora vai para o Senado. Segundo o projeto, o crime de domínio de cidades é hediondo e prevê pena de prisão de 15 a 30 anos ou de 20 a 30 anos, caso a ação resulte em lesão corporal grave a terceiros, e de 20 a 40 anos se os criminosos provocarem a morte de alguém.
O texto prevê ainda aumento da pena nas tomadas criminosas de cidade em que houver reféns, ataques a prédios públicos, uso de explosivos, depredação de estruturas de transmissão de energia, corte de comunicação, favorecimento de fuga de presos ou uso de aeronaves para impedir o tráfego aéreo na região.
