Técnicos das Forças Armadas foram, nesta quarta-feira, ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE), em Brasília, para inspecionar os códigos-fonte da urna eletrônica e dos sistemas eletrônicos de votação, informou a assessoria da Corte.
Pelo cronograma de trabalho, pela manhã foram feitas reuniões explicativas com técnicos da Justiça Eleitoral, e, hoje à tarde, os códigos-fonte começaram a ser inspecionados em uma sala instalada pelo TSE, na sede da Corte, especificamente para esse fim.
Código-fonte é um conjunto de comandos e instruções, escritos em linguagem para computadores, que fazem parte do programa capaz de acionar o funcionamento de um equipamento eletrônico.
A inspeção dos códigos-fonte das eleições por integrantes das Forças Armadas ocorre após o ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, ter enviado na segunda-feira (1º) um ofício ao TSE pedindo acesso “urgentíssimo” às informações.
Em resposta, o TSE informou que o acesso a todos os códigos-fonte utilizados nas Eleições 2022 permanecia disponível desde outubro do ano passado às entidades fiscalizadoras do processo eleitoral, incluindo as Forças Armadas.
Já inspecionaram os sistemas, por exemplo, a Controladoria-Geral da União (CGU), p Ministério Público Federal (MPF) e o Senado. A Polícia Federal (PF) marcou para realizar o procedimento entre os dias 22 e 28 deste mês.
Todos os partidos políticos também podem inspecionar os códigos, informou o TSE. Até o momento, se interessaram pelo procedimento as siglas PV, PL e PTB, embora somente a última tenha de fato conduzido uma inspeção.
Desde as eleições municipais de 2020, o TSE vem ampliando o rol de entidades que podem ter acesso livre aos códigos-fonte do sistema eletrônico de votação, desenvolvidos por programadores da própria Justiça Eleitoral.
Além de órgãos oficiais, a lista abrange, entre outros, entidades como a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) e os departamentos de tecnologia de instituições acadêmicas, como o da Universidade Federal do Rio Grande do Sul (Ufrgs), que realizou a inspeção em março.
Além disso, a Universidade Federal de Pernambuco (UFPE), a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e a Polícia Federal fazem parte de um projeto-piloto que permite que os códigos sejam acessados de forma remota.
