O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luiz Fux, voltou nesta quarta-feira a afirmar que a disseminação de informações sabidamente falsas durante o período eleitoral é uma ameaça ao sistema democrático. Para ele, o Brasil conta com instrumentos para combater “frontalmente” esse risco.
Fuxa disse que as fake news “atingem de forma frontal a candidatura de outro concorrente, causando-lhe danos irreparáveis”. O ministro participou de um seminário sobre o tema realizado na sede do Supremo, em Brasília.
De acordo com ele, existe no país arcabouço jurídico que permite responsabilizar quem espalha fake news nas esferas cível, criminal e eleitoral. “O Brasil é um país que, velando pela sua democracia, do governo pelo povo e para o povo, coíbe frontalmente as fake news”, completou o presidente do Supremo.
Fux afirmou haver a necessidade de uma “lisura informacional” e que “o cidadão precisa ser bem informado antes de exteriorizar a sua opinião em relação a quem ele prefere que o represente”.
Já o ministro Luís Roberto Barroso disse, no mesmo evento, haver “um momento delicado na democracia”, e que o populismo autoritário busca se valer de “desinformação, ódio ofensa e teorias conspiratórias” para se manter no poder.
Os ministros do Supremo participaram do seminário Fake news e liberdade de expressão, organizado em parceria com a Embaixada da Alemanha, com palestra de Sibylle Kessal-Wulf, juíza do Tribunal Constitucional alemão. O ministro Luís Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça (STJ), e o embaixador da Alemanha no Brasil, Heiko Thoms, também participaram.
