A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, afirmou que as mulheres foram “sequestradas” da história do Brasil. A declaração ocorreu durante a assinatura de um termo de parceria entre o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e o Ministério Público Eleitoral (MPE) contra a violência de gênero na política, nesta segunda-feira.
De acordo com o TSE, “o objetivo da parceria é definir rotinas de investigação e apuração do crime eleitoral de violência política contra a mulher”, como previsto na Lei Eleitoral. O ato ocorreu diante da recente aprovação da Lei nº 14.192/2021, que estabelece normas para prevenir, reprimir e combater esse tipo de violência.
No discurso, Cármen Lúcia lembrou que no dia 7 de setembro deste ano se comemora o bicentenário da independência do Brasil, mas que as mulheres foram apagadas deste momento político da história. Para a magistrada, a desigualdade de oportunidades fere a dignidade humana e deve ser extinta.
“Nós não queremos que se repita o que vem acontecendo com as mulheres desde antes mesmo da independência. Um país que sequestrou da sua história as mulheres, como Dona Hipólita Jacinta, que foi uma das inconfidentes que hoje sequer é noticiada nos livros; como Bárbara de Alencar, que lutou pela independência do Brasil, foi a primeira presa política, morreu sendo perseguida por sua luta e não é lembrada nos livros; por Maria Quitéria, Felipa, pela Baiana e por todas as mulheres que continuam a ser ausentes da nossa história”, disse.
A magistrada destacou que a Constituição Federal garante a igualdade entre homens e mulheres. “Não há democracia sem respeito à dignidade humana. O ato de preconceito, de discriminação contra nós nos causa indignação, o que viola a Constituição”, completou a magistrada.
