A Ugeirm Sindicato denunciou que 71 presos permaneciam, nessa sexta-feira, “amontoados nas celas das delegacias da capital e da região Metropolitana”, apesar da inauguração do Núcleo de Gestão Estratégica do Sistema Prisional (Nugesp), em 27 de junho, em Porto Alegre. A entidade de classe contabilizava, por exemplo, 10 detidos na 2ª DPPA e três na 3ª DPPA, na capital; 16 na DPPA de Canoas, 11 na DPPA de Gravataí e 10 na DPPA de Novo Hamburgo.
Já a Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe) assegurou que, até o fim da tarde de sexta-feira, não havia registro de presos aguardando vagas em DPs. Segundo o órgão penitenciário, mais de 150 presos já passaram pelo Nugesp desde a inauguração.
“O que procede é que o trâmite da pessoa detida na delegacia leva um tempo e segue um fluxo, já que essas pessoas aguardam a determinação do juiz (ou não) da prisão e somente após esse deferimento é que ele pode ser encaminhado ao Nugesp ou para a unidade prisional”, informou o órgão, em nota oficial. “A jurisdição da Susepe compete somente aos presos com deferimento de prisão”, acrescentou.
Já o coordenador das Delegacias de Polícia de Pronto Atendimento de Porto Alegre (DPPAs), delegado Rodrigo Reis, lembrou que a ocupação do Nugesp é gradual, com previsão de funcionamento pleno a partir de agosto. “Até por uma questão de segurança, é preciso ter um início paulatino”, afirmou. Ele observou, ainda, a necessidade de adaptação e rotina à nova e inédita sistemática de funcionamento da central de triagem por parte de todos os agentes.
O Nugesp, ligado à Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS), comporta 708 pessoas detidas à espera de vaga no sistema prisional. O investimento chegou a R$ 48 milhões em recursos do Tesouro estadual. O Nugesp recebe presos de 26 Comarcas de Porto Alegre e da região Metropolitana, além de partes da Serra, Vale do Paranhana e da região Carbonífera.
Situada na rua Doutor Salvador França, no bairro Partenon, a central de triagem pretende acabar com a superlotação de presos em delegacias e viaturas, além de agilizar audiências de custódia e outros atos processuais decorrentes. No mesmo local serão realizados todos os procedimentos básicos, como identificação, documentação, registro policial, classificação, triagem e audiência de custódia, até o encaminhamento ao sistema prisional.
Criticando a transferência de presos “a conta-gotas”, a Ugeirm Sindicato afirmou que os policiais civis “continuam fazendo a guarda de presos nas delegacias, colocando suas vidas em risco e trabalhando em desvio de função”. Conforme a entidade de classe, o Judiciário deve ser acionado para que “sejam tomadas providências imediatas”. O vice-presidente da Ugeirm, Fábio Castro, frisou que agentes das delegacias cobraram da entidade que pressione pela saída efetiva dos presos dos locais de trabalho.
