A Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara aprovou, nesta quarta-feira, a convocação do ministro da Educação, Victor Godoy, para que ele dê explicações sobre as denúncias de corrupção e tráfico de influência na pasta ao longo da gestão de Milton Ribeiro.
Por se tratar de uma convocação, Godoy é obrigado a comparecer ao colegiado e falar com os parlamentares. Caso falte sem apresentar justificativa, ele pode incorrer em crime de responsabilidade e perder o cargo. A data para a audiência com o ministro ainda precisa ser definida.
O Ministério da Educação virou alvo de investigação da Polícia Federal devido a suspeitas de que Ribeiro criou um “gabinete paralelo” dentro da pasta com os pastores Gilmar Santos e Arilton Moura, ambos sem cargo público.
A dupla é suspeita de ter articulado a liberação de recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) para municípios em troca de cobrança de propina. Prefeitos ouvidos pela Comissão da Educação no Senado confirmaram esses pedidos e disseram ter havido até mesmo solicitação de pagamento em ouro.
No requerimento de convocação de Godoy, os deputados dizem que o atual ministro “conviveu intensamente com os acusados e seus esquemas” enquanto Ribeiro conduzia a pasta, além de possuir “acesso e pleno conhecimento” das informações no âmbito do MEC sobre a destinação de recursos federais e transferências efetivadas pelo governo. Segundo os parlamentares, a ida de Godoy à comissão é fundamental.