O presidente Jair Bolsonaro acionou dois ministérios para apurar fatos envolvidos no aborto em uma menina de 11 anos em Santa Catarina. A criança, estuprada e induzida por uma juíza a não realizar a interrupção da gravidez, passou pelo procedimento nesta quarta-feira (22). Nesta quinta (23), Bolsonaro declarou que o episódio “causou a morte de um bebê saudável”, violou sigilo de Justiça e desprezou leis e princípios éticos.
“Solicitei ao MJ [Ministério da Justiça] e ao MMFDH [Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos] que apurem os abusos cometidos pelos envolvidos nesse processo que causou a morte de um bebê saudável com 7 meses de gestação, da violação do sigilo de justiça e do total desprezo pelas leis e princípios éticos, à exposição de uma menina de 11 anos”, publicou no Twitter.
O aborto ocorreu após o Ministério Público Federal recomendar o procedimento, analisando que ele está previsto em termos legais no Código Penal por ter sido decorrente de um crime de estupro. Nas redes, Bolsonaro também compartilhou a publicação do deputado federal Filipe Barros (PL-PR), que disse ter ingressado denúncia no Conselho Nacional do Ministério Público contra a procuradora que emitiu a recomendação.
O presidente já havia dito mais cedo, em conversa com apoiadores, que “quem diz que esse caso da menina grávida de sete meses tem que abortar” é quem quer impor uma ditadura no Brasil. O caso de Santa Catarina tomou proporção nacional após informações reveladas pelo site The Intercept Brasil mostrarem que a possibilidade do aborto foi parar na Justiça do estado. Na ocasião, a juíza chegou a questionar a criança, sobre a gravidez fruto de estupro: “Você suportaria ficar mais um pouquinho?”.
