A Câmara de Porto Alegre aprovou um projeto de lei que libera a venda de livros de forma itinerante, assim como o comércio de roupas usadas em brechós ambulantes. A proposta, do vereador José Freitas (Republicanos), busca beneficiar setores prejudicados pelo reajuste dos alugueis e pelo avanço do comércio online. O texto original se restringia à venda de livros, mas uma emenda estendeu a permissão também às “brecholeiras”, desde que comprovem desvinculação com o varejo lojista.
Conforme o vereador, a pandemia de coronavírus deteriorou ainda mais a situação dos comerciantes com ponto fixo, forçando e acelerando a migração do consumidor para as compras no mercado virtual.
Pelo projeto, fica autorizada a permissão para o exercício da atividade por meio do estacionamento de veículo automotor em logradouros públicos predeterminados e em rodízio com os demais comerciantes autorizados nessa mesma modalidade. Os dias e horários devem ser definidos pelo Executivo Municipal, observando as regras de trânsito vigentes.
Na parte externa do veículo, fica permitida a divulgação do negócio. Os comerciantes não podem, contudo, fazer a publicidade direta de patrocinadores, marcas e produtos que vendem.
