A Delegacia de Combate à Intolerância (DPCI) do Rio Grande do Sul indiciou, nesta terça-feira, um morador de Novo Hamburgo, no Vale do Sinos, por racismo qualificado e ameaças a um ativista brasileiro que mora nos Estados Unidos. A vítima é Antônio Isupério, que trabalha no combate à homofobia e ao racismo. O indiciado publicou as intimidações na internet, conforme a Polícia. A suspeita de que o acusado, um estudante de 26 anos, tenha ligações com grupos neonazistas, também é investigada.
“A gente ainda tem inquéritos correndo, mas neste momento eu fiz indiciamento pelo racismo qualificado, em razão de um vídeo postado em uma rede social, fazendo um comparativo de pessoas negras com macacos. E por ameaças a esse ativista brasileiro, homossexual e negro, que mora nos Estados Unidos”, explicou a delegada Andrea Mattos, responsável pela investigação. As denúncias foram feitas pelo vereador de Porto Alegre Leonel Radde (PT), que havia sido procurado pela vítima.
Conforme a delegada, o acusado pode ser enquadrado no crime de praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional. Por se tratar de delito cometido por intermédio dos meios de comunicação social ou publicação de qualquer natureza, a pena é de reclusão de dois a cinco anos e multa.
A DPCI cumpriu um mandado de busca e apreensão na residência dele, em Novo Hamburgo. O suspeito também é investigado pela publicação de ofensas, em outro site com conteúdo racista, contra o ator da Rede Globo Douglas Silva. O artista e a família dele também receberam ameaças de morte, conforme a Polícia. “Essa investigação ainda está em curso, assim como outras questões envolvendo esse mesmo acusado”, disse a delegada Andrea.
O homem vai responder ao processo em liberdade.
Defesa
Conforme o Correio do Povo, o advogado do acusado, André von Berg, emitiu nota oficial informando “desconhecer que o inquérito policial tenha sido concluído bem como seu resultado, tendo em vista que não fomos intimados, assim como não foi o nosso constituinte”. Para ele, “não há nenhum outro elemento que possa assegurar um mínimo de indício de autoria e materialidade no cometimento de qualquer ilícito”, ressaltando que o estudante “compareceu perante a autoridade policial esclarecendo todos os fatos” e que “permanece à disposição para prestar qualquer esclarecimento complementar que for solicitado”.
O advogado disse ainda que o cliente afirmou “categoricamente que não praticou nenhum ato ilícito, e, confia na Justiça, em que restará absolvido”, além de reiterar “estar de consciência absolutamente tranquila, por ser sabedor da sua inocência”.
“Ademais, estranhamos o fato (de um possível indiciamento) ser publicizado sendo que até o momento as partes supostamente envolvidas não foram intimadas. Ainda mais tratando-se de expediente, como se sabe, que tramita em ‘segredo de Justiça’. Sem emitir qualquer juízo de valor, mas, parece que estão querendo fazer uma campanha para destruir a imagem, requentando fatos já ultrapassados”, prossegue a nota oficial.
“Temos que ter cautela antes de ‘condenar’ qualquer pessoa sem que tenha sido julgada pela Justiça, em processo que tenham sido observados o contraditório e a ampla defesa (predicados assegurados pela Magna Carta)”, finaliza André von Berg.
