Integrantes do Movimento Nacional de Luta pela Moradia (MNLM) protestam nesta terça-feira em Porto Alegre contra decisão relativa a despejo. Em 30 de junho, vence o prazo dado pelo Supremo Tribunal Federal (STF) para a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 828, que suspendeu as remoções de famílias vulneráveis no país.
De acordo com o diretor nacional do MNLM, Cristiano Schumacher, se nada mudar, os despejos estão autorizados a retornar no Brasil. “No RS são em torno de 30 mil famílias cadastradas pelos movimentos sociais e ONGs que tratam do direito à moradia”, afirma”. Schumacher reforça que as ocupações estão concentradas em Porto Alegre e Região Metropolitana.
Segundo Schumacher, em 17 de março, as bancadas do PT, PDT e PSol encaminharam um projeto de lei que cria condições de conciliação e mediação de despejos. “Evita e previne despejos forçados. É o PL 35. Ainda não tem parecer do relator da CCJ”.
Também há outras ocupações em cidades do interior, como Santa Rosa e Passo Fundo. “Os atos estão sendo realizados em 24 capitais pedindo que o STF prorrogue essa decisão que suspendeu os despejos, porque não há política habitacional que atenda todas essas famílias”, destaca.
Os manifestantes realizaram o protesto na Praça da Alfândega e depois partiram em caminhada até a Assembleia Legislativa, onde estão concentrados na entrada do prédio.
Agora o grupo sai em caminhada até a Assembleia Legislativa pela rua General Câmara. EPTC orienta o trânsito no cruzamento com a rua Riachuelo. pic.twitter.com/VB2jAx8OEs
— Felipe B. S. (@felipe_BSamuel) June 21, 2022
