Os estados brasileiros chegaram ao final do segundo bimestre de 2022 com alta nas receitas, na comparação com igual período em 2021. Os dados estão no Relatório Resumido de Execução Orçamentária (RREO) com foco em Estados e no Distrito Federal, divulgado pela Secretaria do Tesouro Nacional, e revelam que as maiores altas foram registradas no Rio de Janeiro e no Pará, com aumentos de 40% e 34%, respectivamente.
No caso do Rio Grande do Sul, a Receita Corrente Líquida (RCL), que tinha taxa negativa de 6% em 2019 registrou agora um resultado positiva de 21%. Entretanto, enquanto os estados estão conseguindo honrar despesas de anos passados que ficaram pendentes, o governo gaúcho só conseguiu quitar 9% da dívida a pagar.
As receitas em alta fortalecem a tese que vem sendo defendida pelo governo federal nas discussões travadas no Congresso Nacional em torno da tributação de combustíveis: a de que os Estados têm condição de suportar a queda na arrecadação decorrente da redução do Imposto sobre a Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre combustíveis, energia, comunicações e transporte público.
