O ministro da Defesa, Paulo Sérgio Nogueira, enviou um ofício ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) solicitando um encontro entre as equipes técnicas das Forças Armadas e da Corte. O documento foi protocolado nesta quarta-feira.
De acordo com ele, a reunião é necessária para diminuir “eventuais divergências técnicas” que surgiram com os trabalhos da Comissão de Transparência das Eleições e debater propostas dos militares. “Reitero a certeza de que a manutenção do diálogo é um importante instrumento para a construção de soluções que contribuam para o ambiente de paz e de tranquilidade da sociedade brasileira”, cita o ofício.
O pedido de reunião feito pela Defesa acontece em um momento de desgastes entre Forças Armadas e Tribunal Superior Eleitoral. O ministro Paulo Sérgio Nogueira reclamou recentemente a presidente do TSE, Edson Fachin, que os militares não se sentem prestigiados pela Corte, já que não foram aceitas sugestões de melhorias para o sistema eleitoral.
Em 2021, as Forças Armadas foram convidadas pelo TSE a integrar a Comissão de Transparência das Eleições (CTE), criada para coletar recomendações de órgãos públicos e da sociedade civil, aprimorando o processo eleitoral. Os militares encaminharam sete propostas à Corte, mas Nogueira ponderou que até hoje o TSE não analisou esses pontos “por ter sinalizado que não pretende aprofundar a discussão”.
O atual presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Fachin, também causou desconforto entre alguns militares quando declarou que “quem trata de eleições são as forças desarmadas”. O TSE, porém, respondeu aos questionamentos do Ministério da Defesa sobre as sugestões enviadas pelas Forças Armadas na última semana, esclarecendo que vai analisar todo o conteúdo remetido e que “todas as contribuições sempre são bem-vindas”.
