Em reunião com representantes do Sindicato dos Municipários de Porto Alegre (Simpa) para debater o pagamento dos 10,06% de reposição salarial definidos para a categoria, a prefeitura de Porto Alegre propôs nesta segunda-feira a antecipação da terceira e última parcela de novembro para outubro. O Paço Municipal já quitou a primeira parcela de 4% na folha de abril. A segunda, de 3%, vai ser paga em julho. A prefeitura também confirmou o início do pagamento das progressões funcionais do biênio 2012/14 a partir de julho com os valores retroativos em 70 vezes.
Apesar de reconhecer que a proposta é um avanço nas negociações, o Simpa cobra a integralização imediata dos valores da reposição salarial. A decisão sobre o tema vai ser tomada em assembleia da categoria em data a ser definida. Durante a reunião, municipários fizeram vigília em frente ao Paço Municipal. De acordo o diretor-geral do Simpa, João Ezequiel da Silva, o governo está em condições de quitar todo valor previsto em julho.
Ele também reconhece que o pagamento das progressões funcionais do biênio 2012/14 representa um avanço nas discussões, com a confirmação do pagamento regular mês a mês, além do parcelamento do retroativo. “O servidor passa a receber mensalmente o valor regular mais uma parcela de cada uma dessas 70. E o governo também aceita iniciar as discussões sobre o processo das progressões do biênio 2014 a 2016 a partir de novembro”, completa. Apesar da evolução das tratativas, Silva critica os projetos do executivo que preveem renúncia fiscal.
“O governo, por um lado, trata muito bem o empresariado, enquanto os servidores estão aí, amargando seis anos sem reposição. E sequer integraliza o percentual que ele mesmo defende. Aliás o governo nunca abriu mão, desde o início da negociação, desses 10,06%”, justifica. “O problema do parcelamento é a inflação corrente que está acompanhando o ano e que acaba corroendo (o orçamento). Quando a gente receber a última parcela, boa parte dessa reposição já foi corroída novamente”, completa.
O secretário de Administração e Patrimônio, André Barbosa, explica que a prefeitura chegou a um limite orçamentário e financeiro. “A proposta de reposição dos 10,06% da inflação do ano passado, já adiantamos 4% na folha de abril deste ano. Vamos pagar mais 3% agora na folha de julho e o restante, o saldo, que a gente ainda não mensurou o percentual, vai ser pago no mês de outubro”, declarou, acrescentando que essa é uma orientação do prefeito Sebastião Melo. Sobre os pedidos para integralizar os pagamentos em julho, Barbosa explica que a Secretaria da Fazenda realizou os cálculos e “viu que não era possível fazer essa antecipação”.
Barbosa ressalta que a prefeitura aceita iniciar as discussões sobre a reposição salarial dos anos de 2023 e 2024. “A gente não tem como assumir compromisso de percentual. Vai ser feita a discussão no momento oportuno”, completa. De acordo com o secretário, os pagamentos referentes ao biênio 2012/2014, a partir de julho, devem atingir 2,5 mil servidores que foram classificados na última progressão. “Vai ser publicado um edital da classificação, mas vai beneficiar uma grande quantidade de servidores, o que já é um incremento na proposta”, salienta.
