O governo federal lançou o programa Aproxima, que pretende oferecer imóveis públicos desocupados em áreas urbanas para famílias de baixa renda. A iniciativa, lançada pelos ministérios do Desenvolvimento Regional e da Economia, integra o programa Casa Verde Amarela.
Criada por meio de uma portaria interministerial, a ação é destinada a famílias de renda bruta de até cinco salários mínimos. A iniciativa prevê, além da habitação social, a realização de projetos de uso econômico, como a construção de shoppings, estacionamentos e estabelecimentos de prestação de serviços.
Terrenos da União que não estejam sendo usados poderão ser oferecidos por meio de licitação realizada pelas prefeituras e pelo Distrito Federal, que ficarão com a responsabilidade de selecionar e indicar as famílias que vão ocupar esses imóveis. Dessa forma, o governo busca reduzir os custos com a produção de moradias populares.
Durante o lançamento da iniciativa, na terça, o governo divulgou a portaria de chamamento aos municípios e ao DF para indicação de terrenos federais a serem utilizados pelo programa. O requerimento leva até 90 dias corridos para ser analisado pela Secretaria do Patrimônio da União (SPU), que vai divulgar a lista de imóveis disponíveis em cada cidade.
