O vice-presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), ministro Alexandre de Moraes, afirmou nesta quinta-feira que, na Justiça Eleitoral, existe “vontade de democracia” e coragem para combater quem contraria os ideais da República, da Constituição Federal e do Estado democrático de Direito.
“A vontade de democracia e a coragem de combater aqueles que são contrários aos ideais constitucionais, contrários aos ideais republicanos, permanece na Justiça Eleitoral, que foi se aperfeiçoando, ano a ano”, disse, durante sessão plenária comemorativa aos 90 anos da Justiça Eleitoral.
Os cidadãos vão votar para os mais diversos cargos, entre eles o de presidente da República, nas eleições de outubro. O magistrado prevê mais de 160 milhões de pessoas votando no pleito deste ano.
Durante pronunciamento, o ministro relembrou a instalação da Justiça Eleitoral. “Nasceu com muita vontade, nasceu com muita coragem de lutar pela democracia e com muita coragem de lutar contra um sistema que, à época, tentava capturar a vontade soberana do povo, desvirtuando os votos que eram colocados nas urnas”, relatou.
“Essa mesma vontade democrática e essa coragem republicana temos hoje na Justiça Eleitoral brasileira – o Tribunal Superior Eleitoral, os 27 Tribunais Regionais Eleitorais e todos os juízes eleitorais e em todas as juntas eleitorais”, completou.
Moraes, que assume a presidência do TSE em agosto, parabenizou a gestão do atual presidente, ministro Edson Fachin. “É um trabalho de afirmação dos valores democráticos, dos valores republicanos, da conquista do Estado democrático de direito”.
As afirmações de Moraes ocorrem em meio às investidas do presidente Jair Bolsonaro contra o sistema eleitoral brasileiro. Durante agenda em São Paulo, na segunda-feira, ele provocou o TSE e o Supremo Tribunal Federal (STF) ao comentar o julgamento sobre o marco temporal, e disse que nunca vai ser preso.
Na terça, Bolsonaro voltou a defender a posse e o porte de armas de fogo para o “cidadão de bem”. “Entendemos que a arma de fogo, além de segurança pessoal para as famílias, também é segurança para nossa soberania nacional. E a garantia de que a nossa democracia será preservada. Não interessam os meios que porventura um dia tenhamos que usar. A nossa democracia e a nossa liberdade são inegociáveis”, afirmou.
