O presidente Jair Bolsonaro sancionou, nesta quarta-feira, a lei que garante o pagamento de no mínimo R$ 400 por mês a beneficiários do Auxílio Brasil. Substituto do Bolsa Família, o programa social deve ser usado para alavancar a popularidade de Bolsonaro nas eleições deste ano.
A assinatura da sanção ocorreu nessa tarde, no Palácio do Planalto, com a presença de ministros e lideranças políticas. O benefício é pago atualmente a 18,1 milhões de pessoas, que recebem valor mínimo de R$ 400 e médio de R$ 409,51.
Pelas regras do Auxílio Brasil, as famílias que tiverem aumento da renda mensal acima do valor estipulado para o perfil do programa, de R$ 210 por pessoa, e que apresentem na composição crianças, jovens de até 21 anos ou gestantes poderão seguir recebendo o benefício, por até 24 meses, desde que os ganhos não ultrapassem R$ 525 por pessoa.
Se perder renda após deixar o programa, a família pode solicitar novamente para ser atendida pelo Auxílio Brasil junto à gestão municipal. Com isso, caso atenda aos requisitos estabelecidos para o recebimento dos benefícios, a família ganha prioridade na concessão.
Além do benefício básico, há rendas complementares no Auxílio Brasil de acordo com o perfil das famílias, como a Bolsa Esporte Escolar, a Bolsa de Iniciação Científica e a Inclusão Produtiva Rural. As famílias incluídas no programa também podem receber descontos na conta de luz (Tarifa Social de Energia Elétrica) e o Auxílio Gás, pago a cada dois meses.
O pagamento do Auxílio Brasil de maio começou nesta quarta-feira, com um investimento federal de R$ 7,3 bilhões do Ministério da Cidadania. O calendário de transferências segue até o dia 31, de acordo com a ordem do último dígito do Número de Identificação Social (NIS).
