A partir das 14h de terça-feira, a 2ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul julga o pedido da defesa de Alexandra Dougokenski para que seja realizada perícia de voz em um arquivo de áudio atribuído ao menino Rafael Winques. A ré é acusada de matar o filho, de 11 anos, na cidade de Planalto, em maio de 2020.
De acordo com o TJ, a intenção da defesa é que se faça perícia de voz no arquivo de áudio, encontrado no celular do pai de Rafael, Rodrigo Winques, para que seja apontada a autoria e o momento da gravação. Com isso, o objetivo é identificar se a voz no áudio é mesmo do menino, uma vez que a data da mensagem não confere com a que consta na denúncia como sendo a da morte dele.
O relator do processo é o desembargador José Antônio Cidade Pitrez, que, em decisão liminar já havia indeferido o pleito. Agora, o colegiado julga o mérito. Além do do magistrado, também votarão a desembargadora Rosaura Marques Borba e a juíza convocada Viviane de Faria Miranda.
A medida, um habeas corpus impetrado pelos advogados de defesa de Alexandra, questiona a decisão proferida pela juíza Marilene Parizotto Campagna, da Comarca de Planalto, que, no começo da sessão do julgamento de Alexandra, em 21 de março, negou o pedido da defesa de realização da perícia em razão de o prazo para requerimento de provas já ter se encerrado. Por conta dessa negativa, a banca abandonou o Plenário do Júri, que teve de ser cancelado.
Pelo abandono, a Justiça multou o advogado criminalista Jean Severo em 90 salários mínimos (o equivalente a mais de R$ 109 mil).
Caso
Rafael Winques, de 11 anos, teve o corpo encontrado dentro de uma caixa de papelão no terreno de uma casa vizinha à que residia. A mãe dele, Alexandra Dougokenski, é acusada de cometer homicídio qualificado (motivo torpe, motivo fútil, asfixia, dissimulação e recurso que dificultou a defesa), ocultação de cadáver, falsidade ideológica e fraude processual.
Conforme a denúncia do Ministério Público, ela matou o filho por se sentir incomodada com as negativas dele em acatar ordens e diminuir o uso do celular e os jogos online. Ainda de acordo com a acusação, ela deu ao menino comprimidos de Diazepam e, por volta das 2h, estrangulou Rafael com uma corda.
