O presidente Jair Bolsonaro (PL) participa, nesta sexta-feira, de uma formatura de cadetes da Academia de Polícia Militar do Barro Branco, em São Paulo, e defendeu o excludente de ilicitude, mecanismo que amplia casos de isenção de punição a militares, caso matem em serviço. “Peço a Deus que eu consiga um dia aprovar o excludente de ilicitude. Após a missão, (o policial) vai para casa, tomar uma itubaina, uma cerveja, e não receber visita do oficial de Justiça”, disse Bolsonaro para os cadetes.
“A gente fica triste, é muito comum, muito comum, ver colega nosso numa situação complicada depois de cumprir uma missão. Se Deus quiser vai mudar isso aí”, completou.
O excludente de ilicitude significa a possibilidade de redução ou mesmo isenção de pena a policiais que causarem morte durante a atividade ou para civis que cometerem excessos sob o pretexto de escusável medo, surpresa ou violenta emoção. A medida fazia parte do projeto anticrime do ex-ministro da Justiça e Segurança Pública Sergio Moro, mas a Câmara dos Deputados deixou de lado a ampliação do mecanismo.
O Executivo enviou a matéria, mais uma vez, em março, mas ela não é prioridade da base de apoio de Bolsonaro e não há sinais de que vá andar. O evento da Polícia Militar não era citado na agenda oficial do presidente.
Aliados de Bolsonaro compartilharam nas redes sociais imagens da formatura. Participaram o ex-ministro da Infraestrutura Tarcísio de Freitas, pré-candidato ao governo de São Paulo, e os deputados Capitão Derrite, Major Mecca e Gil Diniz – todos do PL, partido do chefe do Executivo. Mais tarde, às 19h, o presidente participa da cerimônia de abertura da 56ª Convenção Nacional do Comércio Lojista, em Campos do Jordão, no interior do estado.
Bolsonaro está em São Paulo desde essa quinta-feira. Na ocasião, participou de uma motociata e visitou a 10ª Edição da Feira Nacional da Bananicultura, em Pariquera-Açu, cidade localizada no Vale do Ribeira. No evento, o chefe do Executivo reconheceu a alta da inflação no país, que superou 12% e é a maior dos últimos 19 anos, mas argumentou que o fenômeno é registrado mundialmente e que o Brasil é um dos países que menos sofre com essa questão.
