O Senado aprovou, nesta quinta-feira, uma Medida Provisória (MP) que autoriza o governo brasileiro a doar vacinas contra Covid-19 a outros países em caráter de cooperação humanitária. Mesmo em vigor desde a publicação, a MP dependia do aval do Congresso para seguir valendo. O texto, que havia sido aprovado na Câmara, agora segue para promulgação.
Conforme a matéria, as doações serão feitas em termo firmado por intermédio do Ministério da Saúde, a quem cabe definir os quantitativos e os destinatários dos imunizantes a serem doados após consultar o Ministério das Relações Exteriores. A medida também define que as doações dependem da manifestação de interesse e da anuência de recebimento da vacina pelo governo beneficiado.
O texto estabelece, ainda, que as despesas decorrentes do transporte dos imunizantes ficarão a cargo do país destinatário da doação.
Na justificativa da medida, o governo alega que a matéria é urgente e relevante tendo em vista que “a falta de acesso justo e equitativo às vacinas contra a Covid-19 dificulta a superação do cenário pandêmico mundial e das crises dele decorrentes, bem como favorece o surgimento de novas variantes do novo coronavírus”.
O projeto teve como relator o senador Vanderlan Cardoso (PSD-GO). No relatório, ele frisa que, com a medida, o Brasil ajuda, não apenas a conter a pandemia no mundo, mas também a “salvar vidas de populações historicamente desprovidas de acesso às tecnologias de saúde”.
