A Comissão de Viação e Transportes da Câmara dos Deputados aprovou, nesta quarta-feira, um projeto de lei que aumenta a pena para quem cometer homicídio culposo contra um pedestre ou ciclista no trânsito. Segundo a proposta, a punição para esse crime, que hoje é de prisão de dois a quatro anos, além de suspensão do direito de dirigir, deve ser ampliada na proporção entre um terço e metade desse período.
Relator do projeto de lei, o deputado Hugo Leal (PSD-RJ), destacou que a proposta “visa melhorar a legislação para proteger a vida e a integridade física dos ciclistas”. Segundo ele “pedestres e ciclistas são os mais vulneráveis no trânsito, expondo-se a risco constantemente, especialmente porque grande parte das vias brasileiras não dispõe de espaços adequados para que eles possam usufruir de um trânsito seguro”.
“A presente proposta segue a da responsabilidade dos maiores pelos menores, dos motorizados pelos não motorizados e todos pela incolumidade dos pedestres. Se um condutor descumprir essa, nada mais adequado que receba uma maior reprimenda da lei”, destacou o parlamentar.
A matéria vai agora ser votada na Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, que analisa o texto de forma terminativa. Caso seja aprovado no colegiado, ele segue diretamente ao Senado, sem a necessidade de análise pelo plenário da Câmara.
