Um dia após o presidente Jair Bolsonaro dizer que o partido dele, o PL, contratará uma empresa de auditoria para fiscalizar o processo eleitoral deste ano, o ministro Alexandre de Moraes, do STF (Supremo Tribunal Federal), disse que a Justiça eleitoral não vai se amedrontar diante dos ataques às urnas eletrônicas e ao sistema de votação do país.
“Não vamos nos intimidar. Vamos trabalhar com independência, autonomia e rigor”, garantiu o ministro, ao participar do 48° Encontro do Colégio de Corregedores Eleitorais, na última sexta-feira (6). Atual vice-presidente do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), Moraes vai assumir a presidência da corte em agosto. Portanto, estará à frente do Tribunal eleitoral durante as eleições, que acontecem em outubro.
Outros magistrados também se manifestaram a favor do sistema eleitoral brasileiro e em defesa do TSE. O corregedor-geral eleitoral, ministro Mauro Campbell, ressaltou programas de combate à desinformação implementados pelo TSE e parcerias firmadas pelo Tribunal com empresas de mídias sociais, que permitem à Justiça Eleitoral ter acesso às fontes dos abusos e crimes. “Nós todos queremos paz e segurança para as eleições”, frisou.
Além disso, no fim do encontro, o Colégio de Corregedores Eleitorais assinou uma carta que determina o compromisso das corregedorias eleitorais no combate à desinformação e a reafirmação da confiança no processo eleitoral.
Segundo o documento, os corregedores se comprometem “com as ações de combate à desinformação, em sintonia com o Comitê criado pelo TSE para este fim” e têm “confiança sobre a lisura do processo eleitoral e, especialmente, sobre a credibilidade do sistema eletrônico de votação e totalização”.
Auditoria das eleições
Na live semanal de quinta-feira (5), Bolsonaro comentou sobre a intenção do PL em contratar uma empresa para acompanhar o processo eleitoral. Segundo o presidente, o objetivo é garantir a segurança e a inviolabilidade das urnas eletrônicas. O chefe do Executivo, inclusive, sugeriu que a empresa pode chegar à conclusão de que o sistema eleitoral não é auditável.
“Essa auditoria não vai ser feita após as eleições. Uma vez contratada, a empresa já começa a trabalhar. E aí, o que pode acontecer? Não estou dizendo que vai acontecer, mas pode acontecer. Pode, em poucas semanas de trabalho, essa empresa chegar à conclusão que, antes das eleições, daqui 30 ou 40 dias, dada a documentação que tem na mão, ela pode falar que é impossível auditar e não aceitar fazer o trabalho. Olha a que ponto nós vamos chegar”, ponderou o presidente.
O chefe do Executivo afirmou que a decisão é uma prerrogativa do partido, visto que a legislação eleitoral permite que as legendas que participarão do pleito constituam sistema próprio de fiscalização, apuração e totalização dos resultados. Segundo a lei, as empresas contratadas receberão, previamente, os programas de computador e os mesmos dados alimentadores do sistema oficial de apuração e totalização.
