O governo ampliou de 25% para 35% a redução geral das alíquotas do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). O decreto foi publicado no Diário Oficial da União (DOU) desta sexta-feira, 29, com a tabela de incidência do tributo vigorando a partir de 1º de maio.
O impacto esperado com a medida é uma redução na arrecadação de R$ 15,218 bilhões neste ano, R$ 27,391 bilhões em 2023 e R$ 29,328 bilhões em 2024. De acordo coma Secretaria Geral da Presidência da República, a redução atinge a “maioria dos produtos”.
O texto, entretanto, não especifica os itens beneficiados. “A presente medida objetiva estimular a economia, afetada pela pandemia provocada pelo coronavírus, com a finalidade de assegurar os níveis de atividade econômica e o emprego dos trabalhadores. Dessa forma, espera-se promover a recuperação econômica do país”, completa o texto.