A organização não governamental (ONG) responsável pelo acolhimento de parte dos infratores que cumprem pena na Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) é alvo de uma operação da Polícia Civil nesta terça-feira (12). A força-tarefa, batizada de “Firenze”, cumpriu mandados de busca e apreensão em Porto Alegre e Novo Hamburgo.
A entidade é investigada desde janeiro do ano passado, e chegou a ser alvo de uma ação da Polícia Federal em dezembro. À época, as autoridades descobriram esquema de desvios nos serviços oferecidos aos moradores de rua em Porto Alegre, a partir de contrato firmado entre a instituição e a Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc).
O esquema montado em torno da Fase era bem parecido: a ONG recebia do Poder Público para prestar um serviço, mas terceirizava o trabalho com empresas ligadas a pessoas vinculadas aos líderes da organização social. Desde 2018, cerca de R$ 368 mil teriam sido desviados de três abrigos no Rio Grande do Sul.
A Operação Firenze tem como base relatórios dos órgãos estaduais de fiscalização. O nome da empresa investigada não foi divulgado pela polícia. Até o momento, nenhum funcionário público foi apontado como integrante do esquema. Cerca de 20 agentes estão mobilizados na força-tarefa, que tem como principal objetivo a obtenção de novas provas.
Contraponto
Em nota enviada à Rádio Guaíba, a Fundação de Atendimento Socioeducativo (Fase) afirma que “no primeiro semestre de 2019, em razão de apontamentos que indicaram inconsistências na prestação de contas de uma organização da sociedade civil que fazia a administração de três unidades de semiliberdade”, os contratos foram rescindidos.
Ainda conforme o órgão, foi “oportunizado contraditório e ampla defesa”, mas a entidade não foi capaz de apresentar justificativas que sanaram os questionamentos. A Fase garante que atua, neste momento, em relação ao processo na esfera jurídica.
Texto atualizado às 9h30min de 12/04/2022.