A Comissão Processante da Câmara de Vereadores de Cachoeirinha, que analisa o pedido de cassação do prefeito Miki Breier (PSB), retoma as discussões, nesta semana. Na quinta-feira passada, a desembargadora Maria Isabel de Azevedo Souza, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul, autorizou o sorteio de um novo relator, o que ocorreu nessa terça. O vereador Nelson Martini (PTB) assumiu a função.
O cronograma seguia suspenso, desde 11 de fevereiro, em função de uma liminar. A Justiça considerou irregular a escolha do relator anterior, substituído por indicação, em vez de sorteio. Com o novo relator definido, a Comissão Processante se reúne com Martini, pela primeira vez, nesta quinta-feira.
De acordo com o presidente da Comissão, vereador David Almansa (PT), nesse primeiro encontro, entre outros encaminhamentos, devem anulados todos os atos do antigo relator, o vereador Felisberto Xavier Espíndola Neto (PSD).
Almansa informou ainda que com a prorrogação do afastamento de Miki Breier, por mais 180 dias, o TJ notificou a Comissão Processante sobre o compartilhamento de novas provas que recaem sobre o prefeito eleito.
Afastado das funções desde 30 de setembro, após uma operação do Ministério Público, Miki Breier é investigado pelos crimes de corrupção ativa e passiva, lavagem de dinheiro, organização criminosa, desvio de verbas públicas, pagamento de valores indevidos, dispensa indevida de licitação e fraude em licitação.
Evidências apontadas pelo MP e pelo TJ sugerem que ele orquestrou um suposto desvio milionário de renda pública, estimado em 45% dos valores contratados, envolvendo serviços de limpeza urbana da cidade, de 2017 até maio de 2021. O prefeito também é suspeito de ter direcionado a contratação dos serviços, superfaturando os valores.
Procurada, a defesa de Miki Breier, representada pelo advogado André Lima, ainda não se manifestou.
