O presidente da CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado, Davi Alcolumbre (União-AP), cancelou na manhã desta quarta-feira a reunião da comissão por falta de quórum. O esvaziamento na reunião foi uma manobra de obstrução de alguns senadores para evitar a análise da reforma tributária, que estava na pauta de votação da comissão, mas sem acordo entre os parlamentares. Também estava na pauta a votação do projeto de lei que tenta flexibilizar o acesso a armas para colecionadores, atiradores desportivos e caçadores (CACs).
A PEC (Proposta de Emenda à Constituição) da reforma tributária sofre forte resistência no Senado. O relator, Roberto Rocha (PTB-MA), tem buscado aprovar a matéria, tentando acordo com as maiores bancadas, mas sem sucesso. O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), é favorável ao texto e semanalmente frisa a importância de aprovar o a PEC na CCJ para que ele possa levá-la à apreciação dos senadores no plenário da Casa.
Contrário ao projeto, o senador Oriovisto Guimarães (Podemos-PR) pontuou, ao sair da sala da comissão, que o não registro de presença foi uma manobra dos senadores, quando maioria é contrária à PEC. Sem quórum, não é possível sequer dar início à reunião da CCJ. O senador pontuou que a matéria não tem apoio, e que não será aprovada no Senado neste ano. “Não vai passar”, disse.
Filho do presidente Jair Bolsonaro, o senador Flávio Bolsonaro (PL-RJ) afirmou que se o governo faz um esforço para reduzir a carga tributária, o Congresso tem que ir na mesma linha. “Mas, como é muito completo, vale tentar em uma semana ou duas tentar chegar num consenso e aparar as arestas que hoje estão inviabilizando a votação. Porque hoje houve, logicamente, um movimento para que houvesse mais tempo para discussão, já que havia vontade de fazer a votação hoje na CCJ”, disse.
Em ano de eleição, parlamentares sempre apontam a dificuldade de se aprovar matérias polêmicas e complexas, como é o caso da reforma tributária. A ideia de se empenhar pela aprovação do texto nesta semana é pela realização de um esforço concentrado para a votação de autoridades indicadas a cargos em órgãos como Banco Central e Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária), que precisam ter a indicação do governo federal aprovada no Senado.
