A conta do refinanciamento de dívidas de micro e pequenas empresas previsto no Simples Nacional pode acabar no colo das instituições financeiras. No Ministério da Economia já se estuda, conforme apurado pela agência Reuters, elevar a alíquota de Contribuição Social sobre o Lucro Líquido (CSLL) cobrada das empresas do setor para compensar o impacto gerado pela derrubada de veto presidencial.
No início de março, o Congresso Nacional derrubou o veto do presidente Jair Bolsonaro e liberou a adoção do programa de renegociação de dívidas para companhias de pequeno porte. Quando o texto foi vetado, a equipe econômica estimou que o custo total do programa seria de R$ 1,7 bilhão em dez anos, o que significa uma renúncia média de R$ 170 milhões por ano, o que precisaria ser compensado de alguma forma.
A alíquota da CSLL de instituições financeiras já sofreu aumento em março do ano passado, de 20% para 25%, com validade até 31 de dezembro de 2021. A medida para compensar a perda de receita após redução de alíquotas do PIS/Cofins sobre óleo diesel e gás de cozinha. A possibilidade agora é retomar a elevação da alíquota.
