Diante dos questionamentos sobre a possibilidade do Ministério da Saúde voltar atrás na decisão de barrar as diretrizes da Conitec (Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias ao Sistema Único de Saúde), o ministro Marcelo Queiroga afirmou, nesta terça-feira, que a pasta “sempre avança” e que está com a “consciência do dever cumprido”.
O chefe da pasta deve comparecer ainda hoje ao Senado para prestar esclarecimentos sobre a nota técnica antivacina. “O ministério sempre avança, né? Avança nas políticas públicas, que, na prática, resultam no controle da pandemia. Então, a portaria do secretário pode ser mantida por mim, ser revogada na sua integridade ou em partes. Eu saberei tomar a melhor decisão em prol do interesse da sociedade brasileira”, destacou.
Queiroga se refere às análises dos recursos da Conitec, comissão técnica ligada ao ministério, contrários à decisão do então secretário de Ciência e Tecnologia, Hélio Angotti, que rejeitou a diretriz contra a indicação do chamado kit Covid para tratamento de pacientes acometidos pela doença no Sistema Único de Saúde.
Os relatórios aprovados pela comissão contraindicaram o uso de medicamentos que compõem o kit. Ao não acatar a decisão da Conitec, o ministério deixou em aberto a possibilidade do uso de remédios sem eficácia comprovada cientificamente.
Queiroga deixou claro que qualquer tipo de juízo de valor antecipado pode levar à nulidade do procedimento administrativo. Por isso, ele vai julgar os recursos dentro do devido processo legal e do prazo determinado pela lei. “Nem antes e nem depois. Quanto é a média de um processo na esfera judicial? Garanto que vai ser bem mais célere”, adiantou.
Perante os questionamentos, o ministro da Saúde reforçou que o controle epidemiológico mostra por si só que a pasta adotou todas as medidas cabíveis para o enfrentamento da pandemia. “Tranquilo, consciência do dever tranquilo, né? Eu sou um dos ministros que mais vacinam e distribuem imunizantes em todo o mundo. Todas as faixas etárias contempladas no Plano Nacional de Operacionalização da vacinação contra a Covid-19 foram plenamente atendidas”, ressaltou.
Na ida ao Senado, Queiroga também deve ser questionado sobre a demora em incluir a imunização de crianças de 5 a 11 anos no PNO (Plano Nacional de Operacionalização da Vacinação contra a Covid-19).
