O PL desistiu de dar continuidade à ação apresentada ao Tribunal Superior Eleitoral (TSE) contra o Festival Lollapalooza. A decisão do partido ocorreu após determinação do presidente Jair Bolsonaro. Em um documento peticionado no processo, na noite desta segunda-feira, a legenda pede que o caso seja encerrado.
No domingo, em atendimento a um pedido da sigla, o ministro Raul Araújo proibiu os artistas escalados para o Lollapalooza de fazer referências “em favor de qualquer candidato ou partido político durante o festival”.
A determinação teve efeito contrário e as manifestações políticas se intensificaram. O magistrado decidiu na ação apresentada contra a cantora Pablo Vittar, que segurou uma camiseta com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva durante uma das apresentações. O despacho do ministro fixou multa de R$ 50 mil em caso de descumprimento.
O PL alegou ainda, na petição inicial, que foram realizadas manifestações ofensivas e prejudiciais ao presidente Bolsonaro. O partido também solicitou à Corte o uso de “poder de polícia” para interromper essas manifestações.
No entanto, o documento utilizou um endereço de e-mail desativado, um CNPJ (Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica) já baixado, e errou o nome da empresa organizadora do evento. Com isso, os administradores do festival não puderam ser notificados antes do fim das apresentações.
