O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), disse nesta quarta-feira que o projeto de lei que sugere a criação de um auxílio-combustível de até R$ 300 e propõe uma conta de estabilização para conter a oscilação do preço dos derivados de petróleo está “totalmente fora do radar” da Casa.
Na semana passada, o Senado aprovou o projeto, mas a matéria não agrada aos deputados, que temem o impacto fiscal da proposta. O auxílio-combustível de até R$ 300, por exemplo, pode ter impacto de R$ 3 bilhões para os cofres públicos se atender motoristas de aplicativo, taxistas, mototaxistas, motociclistas de aplicativos e pilotos de pequenas embarcações com motor de até 16 HP.
Segundo Lira, essa variedade de categorias que podem ser beneficiadas é um problema. “Nós vamos procurar responsabilidade fiscal. Eu acho que o subsídio amplo nos combustíveis atende a quem pode arcar com a inflação normal no mundo. A gente tem que privilegiar quem não pode [pagar pelos combustíveis]. Essa é a tese”, ponderou.
Além disso, uma parte da Câmara não concorda que a conta de estabilização tenha como uma das fontes os dividendos pagos pela Petrobras à União quando a empresa tiver lucros extraordinários derivados do preço do petróleo. A tendência é que o texto seja alterado pelos deputados.
“O projeto foi gestado agora, não tem essa necessidade ávida. Ele não vai resolver [a situação dos combustíveis]. É uma conta de compensação que pode ser melhor estudada, tem prós e tem contras. Então, tudo no seu tempo”, afirmou Lira.
