O reajuste nos preços dos combustíveis, anunciado nesta quinta-feira pela Petrobrás de 18,7% para a gasolina, 24,9% no diesel e 16% no gás liquefeito de petróleo (GLP), atordoou os brasileiros e trouxe de volta uma prática já distante: as filas nos postos de combustíveis. Não apenas isso, mas uma tentativa de mobilização contra o reajuste. O presidente da Associação Brasileira dos Condutores de Veículos Automotores (Abrava), Wallace Landim, o Chorão, tenta mobilizar a sociedade.
“O reajuste do diesel não é mais só um problema dos caminhoneiros, se a população não se mobilizar, ninguém vai mais comer ou consumir nada”, disse.
Enquanto isso, os consumidores fizeram de tudo para levar alguma vantagem, incluindo esperar até quatro horas na fila para abastecer na Argentina. Saindo de Foz do Iguaçu, por exemplo, e atravessando a Tríplice Fronteira é possível abastecer por um preço equivalente entre R$ 3,10 e R$ 3,20, a metade do praticado do lado brasileiro.
PROJETO APROVADO
O plenário do Senado aprovou nesta quinta-feira (10), por 61 votos a 8, o projeto de lei 1472, de 2021, que altera a política de preços da Petrobras e cria uma conta de estabilização de tarifas, além do projeto de lei complementar 11/2020, que promove alterações na cobrança do ICMS nos Estados.
O texto do projeto de lei 1472 cria um sistema de bandas de preços, que limitará a variação, e uma conta federal para financiar essa ferramenta. Além disso, estabelece um auxílio de até R$ 300 mensais para motoristas autônomos de baixa renda, com custo de aproximadamente R$ 3 bilhões, destinado aos beneficiários do programa Auxílio Brasil. O projeto segue agora para a Câmara dos Deputados.
A proposta é criticada pela equipe econômica. O ministro da Economia, Paulo Guedes, afirmou que o “pacote dos combustíveis” reduzirá em R$ 0,60 o preço do litro do diesel, o que se contrapõe com o aumento de R$ 0,90 projetado com o reajuste de 24,9% anunciado. Destes, R$ 0,27 virão dos cofres dos governos estaduais, a um custo de R$ 15 bilhões a R$ 16 bilhões, e os outros R$ 0,33 virão da União, a um custo de R$ 18 bilhões a R$ 19 bilhões.
O ministro da Economia destacou que tanto governos estaduais quanto a própria União tiveram “excesso de arrecadação” recentemente. O diretor institucional do Comitê Nacional dos Secretários de Estado da Fazenda (Comsefaz), André Horta, parece não concordar plenamente com o ministro.
Ele afirmou que os Estados devem ir ao Supremo Tribunal Federal (STF) caso o texto avance sem alterações. O projeto aprovado força os Estados a cobrar o ICMS sobre o litro de combustível, e não mais sobre o preço final do produto. Além disso, institui um modelo de cobrança em apenas uma fase de comercialização, e de alíquota única entre os Estados.
