O ex-vereador de Porto Alegre e atual presidente do CanoasPrev, Valter Nagelstein (PSD) recebeu condenação, em primeira instância, em um processo referente a crime de racismo em função de um áudio que enviou a apoiadores após o primeiro turno da eleição municipal de 2020. O político confirmou que vai recorrer da decisão.
No áudio, Nagelstein, disputou a prefeitura da capital, refere-se à bancada recém-eleita de vereadores do PSol como “muitos deles jovens, negros” e “sem nenhuma tradição política, sem nenhuma experiência, sem nenhum trabalho e com pouquíssima qualificação formal”.
Na decisão, o juiz considerou que a expressão “negros”, utilizada pelo ex-vereador no áudio, teve caráter pejorativo. “Para todas as demais expressões, existem argumentos lógicos que podem atrelá-los à ideia de inexperiência: seja pelo decurso do tempo, seja pela vivência ou pela falta de experiências, etc. Para a expressão negros, entretanto, não há nada que possa justificar o vínculo à crítica quanto à falta de preparo”, escreveu o magistrado, em trecho da sentença.
Na sentença, de 4 de março, o juiz Sidinei Brzuska, da 3ª Vara Criminal do Foro Central da Comarca de Porto Alegre, reverteu a pena imposta, de dois anos de reclusão em regime aberto, por prestação de serviços comunitários, pagamento de 20 salários mínimos e multa adicional.
Em comunicado enviado à imprensa, Nagelstein deixou claro que vai recorrer. No texto, ele relata que uma das avós dele é negra e alega ter recebido a sentença com tristeza. “Recebo a sentença com profunda tristeza, porque mostra exatamente o que tenho denunciado, o judiciário e a educação tomados por ideologia. Isto sim põe a democracia em risco, porque criminalizam a nossa forma de pensar e impõem aos nossos filhos o que é certo ou errado segundo a visão de militantes”, cita outro trecho da nota.
A denúncia contra o ex-vereador, oferecida pelo Ministério Público, havia sido aceita pela Justiça em abril do ano passado.
Em nota, a Prefeitura de Canoas afirmou que “por tratar-se de um assunto privado, não compete à Administração manifestações sobre o tema”. Além disso, o município destacou no documento que, há 60 dias, Nagelstein comunicou ao prefeito Jairo Jorge que vai deixar a presidência do CanoasPrev, em 31 de março, em razão do processo eleitoral, já que é pré-candidato a deputado federal.
Confira a nota enviada à imprensa pelo ex-vereador, na íntegra:
“Nota à imprensa
Sou neto de uma negra e de um judeu fugido da guerra, circunstâncias que jamais omiti e que trago como partes de mim, com orgulho, como mostra um poema que fiz aos meus avós em 2009 – e que foi publicado na minhas redes sociais então, e trazido a esse absurdo processo.
Recebo a sentença com profunda tristeza, porque mostra exatamente o que tenho denunciado, o judiciário e a educação tomados por ideologia. Isto sim põe a democracia em risco, porque criminalizam a nossa forma de pensar e impõem aos nossos filhos o que é certo ou errado segundo a visão de militantes.
Recorrerei junto com meus advogados e sigo acreditando na justiça imparcial, aquela que aprendi a ver o meu pai, como magistrado, perseguir e aplicar.
Valter Nagelstein.”
