Os contribuintes que optaram pelo pagamento parcelado do IPTU 2022 poderão quitar a dívida em até dez vezes, com o primeiro vencimento nesta terça-feira (8). As guias com a primeira parcela já foram entregues pelos correios. A partir de agora, a prefeitura não enviará mais as guias, e o contribuinte deverá acessar o documento pelo site ou solicitar o envio por e-mail, ou ainda autorizar o débito em conta.
De acordo com o secretário municipal da Fazenda, Rodrigo Fantinel, a iniciativa visa dar autonomia aos contribuintes para que efetuem o pagamento do tributo de forma mais ágil, sem depender da entrega das guias pelos correios. “As guias do IPTU serão totalmente digitais. Para quem ainda não está cadastrado para receber o documento por e-mail, a prefeitura encaminhou pelos correios somente a guia com vencimento em 8 de março”, disse o secretário.
Em fevereiro, foram encaminhadas 231 mil guias pelos Correios com a primeira parcela. Ao efetuar o pagamento, o contribuinte adere ao parcelamento em até 10 vezes e poderá solicitar o envio das próximas guias por e-mail ou obter o documento, mês a mês, pelo site do IPTU. Em 2022, a Receita Municipal encaminhou junto com a guia do IPTU uma carta explicando a mudança e indicando ao contribuinte todas as informações para obtenção das guias e realização do pagamento no prazo de vencimento das parcelas.
O documento de arrecadação pode ser acessado no site, mediante informação da inscrição do imóvel e também o CPF/CNPJ do proprietário. Caso não saiba o número da inscrição, pode fazer a emissão da guia informando o CPF/CNPJ e também o número e unidade do imóvel. Para obter o código para débito em conta basta acessar o link e informar a inscrição do imóvel. Após, cadastrar o código no banco (internet banking, APP ou presencialmente apresentando o formulário).
Outra opção é solicitar o recebimento das guias por e-mail. Receber por e-mail: https://siat-web.procempa.com.br/guia_iptu e selecionar “sim”.
Ainda é possível solicitar as guias em um dos canais de atendimento:
site: https://siat-web.procempa.com.br/guia_iptu
WhatsApp: pagamentofazenda.portoalegre.rs.gov.br (acessando “Requisição de guias de pagamento”)
Portal: atendimentofazenda.portoalegre.rs.gov.br
Se a primeira parcela não for paga até o dia 8 de março, todo o lançamento é inscrito em dívida ativa automaticamente, incidindo multa e juros. As demais parcelas vencem sempre no dia 8 de cada mês. Quando não houver expediente bancário nesse dia, o vencimento será adiado para o próximo dia útil.
