As deputadas estaduais Sofia Cavedon (PT) e Luciana Genro (PSol) entregaram ao presidente da Assembleia Legislativa, Valdeci Oliveira (PT), um requerimento que pede a suspenção do decreto estadual que desobriga máscaras em crianças de até 12 anos. O ofício foi entregue pelas parlamentares, que representam suas bancadas e a do PDT, no início da tarde desta quarta-feira.
O pedido será apreciado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e, em caso de acolhimento, será transformado em Projeto de Decreto Legislativo (PDL) para tramitação no parlamento gaúcho. Em entrevista ao Esfera Pública, da Rádio Guaíba, nessa terça, a deputada Sofia Cavedon já havia adiantado que o requerimento seria apresentada à mesa diretora da Casa.
Para as bancadas que assinaram o documento, o decreto de Eduardo Leite viola uma legislação federal, que trata da obrigatoriedade do uso de máscara e destaca, entre outros estabelecimentos, os de ensino. No requerimento são apresentadas, ainda, posição de órgãos técnicos e de diversas entidades da sociedade civil que atuam junto às famílias das vítimas de Covid-19.
Paralelamente, o Sindicato do Ensino Privado do Rio Grande do Sul (Sinepe/RS) divulgouu um comunicado, nessa terça, em que defende que a manutenção do uso das máscaras seria prudente por pelo menos mais 15 dias. Na nota, o sindicato orienta que as escolas particulares analisem a situação epidemiológica local, os índices de vacinação dos seus alunos e, juntamente com o Centro de Operações de Emergências da Saúde (COE), decidam pela retirada, ou não, da obrigatoriedade da máscara.
O sindicato acredita que nas próximas semanas deverá haver um pico de contaminação pela Covid em função do Carnaval e, por isto, se posicionou pelo prosseguimento da utilização dos protetores faciais.
Apesar de todas as reações contrárias, deflagradas pelo temor do aumento do contágio no público infantil, por ora, o governo segue em silêncio e ainda não deu sinais de que poderá rever o decreto editado na noite de sábado.
Mais oito mil alunos na rede estadual
Após o feriado de Carnaval, milhares de alunos retornaram às salas de aula, depois de apenas uma semana de volta ao formato integralmente presencial. Conforme a secretária estadual de Educação, Raquel Teixeira, das 2.376 escolas da rede pública estadual, apenas 25 ainda não reabriram e os estudantes estão tendo aulas em locais alternativos.
A secretária destacou ainda que apesar do temor de ampliação da evasão escolar com a pandemia, a rede estadual identificou a ampliação de oito mil alunos. Parte deles, migraram da rede privada em função da crise econômica que atingiu as famílias.
