O governo Federal anunciou nesta quarta-feira, 2 a redução da alíquota de impostos para autopeças importadas, medida válida por dois anos e envolve automóveis semidesmontados ou completamente desmontados e sem produção nacional. Na última sexta-feira, 25, o governo havia anunciado um corte de 25% nas alíquotas do IPI (Imposto sobre Produtos Industrializados).
A decisão que envolve as autopeças detalha que veículos semidesmontados (SKD) terão alíquota de 18%, e os completamente desmontados (CKD) pagarão alíquota de 16%. O CKD é um sistema que consiste em enviar um veículo completamente desmontado para ser finalizado no país onde será vendido. Os produtos são transportados em kits de montagem que incluem peças como porcas e parafusos. Já o SKD são itens divididos em módulos e exportados como kits pré-montados, o que demanda um processo de montagem mais simplificado.
A redução da alíquota vale somente para a importação de produtos automotivos novos e foi deliberada em reunião na Camex (Câmara de Comércio Exterior), fórum de ministros de estado que discute questões relacionadas ao comércio internacional. Essa seria uma forma de conter, pelo menos em parte, a escalada de preços que aumentam os valores dos automóveis acima da inflação.
Para alguns veículos, as alíquotas serão reduzidas em 18,5%. Segundo cálculo do Ministério da Economia, a mudança deve ter um impacto fiscal de cerca de R$ 19,6 bilhões.