Antes da última semana de fevereiro, o Palácio do Planalto deixava circular a informação de que estava preparando um período de anúncios de medidas para incentivar a economia. O primeiro anúncio veio com a redução de até 25% na alíquota do IPI que pretende beneficiar 300 mil empresas e, nos próximos dias, o governo Federal poderá anunciar a isenção de Imposto de Renda para investidores estrangeiros em títulos de dívidas de empresas nacionais. Isso vai permitir que empréstimos do exterior fiquem mais baratos. Isso representará R$ 450 milhões a menos nos cofres públicos por ano.
No caso da redução do IPI, não é garantido que eletrodomésticos ou eletroeletrônicos tenha redução de preços na mesma proporção da alíquota do IPI cortada pelo governo. Estudo preparado pela equipe econômica do governo, apontam que o corte no imposto vai refletir em uma diminuição da carga tributária de R$ 19,5 bilhões para 2022, R$ 20,9 bilhões para 2023 e de R$ 22,5 bilhões para 2024.
Entre as novidades esperadas está um pacote de crédito de R$ 100 bilhões que deverá incentivar os setores de comércio e serviços. No pacote, a possibilidade de recriação de linhas disponibilizadas durante a pandemia, como o Programa Nacional de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Pronampe) e o Programa Emergencial de Acesso ao Crédito (Peac). É possível, também, que essa proposta contemple dívidas contratadas durante a pandemia e com problemas de inadimplência.
Neste caso, falta ainda a definição da taxa de juros, num cenário em que a taxa Selic já chegou a 10,75% ao ano e as consequências do cenário mundial com a invasão da Ucrânia pela Rússia. Pela legislação atual, a taxa nos dois programas é de 6%, acrescida da variação da Selic.
