O deputado Fábio Ostermann (Novo) protocolou, nesta sexta-feira, um projeto de lei que prevê a dispensa do uso de máscara de proteção facial para crianças menores de 12 anos nas escolas do Rio Grande do Sul. De acordo com a matéria, as instituições de ensino só poderão exigir a utilização de máscaras para meninos e meninas desta faixa etária em situações excepcionais, como a transmissão generalizada de Coronavírus.
O texto propõe, ainda, que para alunos com 5 anos ou menos, o uso da máscara não deve ser exigido em qualquer hipótese. Conforme Ostermann, o uso do equipamento para crianças é desproporcional, uma vez que não é recomendada pela Organização Mundial de Saúde (OMS).
“O nosso projeto busca resolver um problema que tem incomodado pais e mães estado afora, que é a obrigação descabida e desproporcional do uso de máscaras para crianças, uma determinação que não encontra sustentação nem mesmo nas recomendações da OMS. Não podemos penalizar ainda mais as crianças, que já foram muito prejudicadas no seu aprendizado e desenvolvimento durante todos esses meses de pandemia”, defendeu.
O parlamentar destaca, ainda, que os estados têm autonomia para abolir a proteção para os alunos em escolas, já que o Supremo Tribunal Federal (STF) definiu que as unidades federativas são responsáveis pela elaboração de suas regras sanitárias de combate à pandemia.
