Novo líder da Frente Parlamentar Evangélica, o deputado federal Sóstenes Cavalcante (DEM-RJ) afirmou que, se o projeto de lei que libera jogos de azar no Brasil, for ao plenário, ele vai orientar a bancada pela obstrução da matéria. A obstrução é um recurso usado no Congresso para impedir o prosseguimento dos trabalhos do plenário. Isso pode ocorrer com pedidos de adiamento de discussão ou mesmo se parlamentares do bloco não registrarem presença para que não haja quórum o suficiente para votar matérias.
“Se vier a votação, vamos obstruir tudo. Caso tenhamos que votar, estou articulando para que fique para votarmos no sistema presencial após o Carnaval”, afirmou. O líder acredita que no plenário, consegue virar ao menos 30 votos para derrotar o projeto.
O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), é favorável ao texto e o colocou na pauta desta terça-feira (22). Em evento do banco BTG Pactual, Lira comentou o projeto. “Onde não acontecem jogos no Brasil? Temos o jogo do bicho há uma vida. Em São Paulo, com todo respeito, deve ter mais de 300 cassinos. Temos jogos online com propaganda ao redor de todos os campos de futebol (…)”, afirmou nesta terça.
A matéria é apoiada pela base do governo, mas não oficialmente. O presidente da República, Jair Bolsonaro (PL), tenta se afastar da polêmica, tendo em vista que a matéria não é bem avaliada entre religiosos e o presidente busca manter o apoio dos evangélicos para se reeleger neste ano. O mandatário, por exemplo, afirmou que se o texto for aprovado, deve vetar, mas já adiantou que os deputados devem derrubar o veto.
A bancada evangélica é fortemente contrária ao projeto. No entanto, o grupo, então liderado pelo deputado Cezinha de Madureira (PSD-SP), não obstruiu a votação do requerimento de urgência do projeto no fim do ano passado, ainda que tenham votado de forma contrária. O referido requerimento garante que o texto seja avaliado em plenário com mais celeridade.
Atual líder da bancada, Sóstenes afirma que “a frente fez o que foi possível na votação sobre a urgência”. “Temos que focar em derrotar o mérito”, afirmou. Entretanto, dias antes de o requerimento ser aprovado, a frente, liderada então por Cezinha, chegou a obstruir uma sessão em que o pedido estava em pauta, ao não registrar presença. A sessão só teve início depois que o projeto foi retirado de pauta.
O que permitiu que a urgência fosse aprovada em plenário foi um acordo feito com a frente evangélica, no qual o grupo não obstruiria a votação do requerimento de urgência e, em troca, Lira colocou em pauta uma Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que isenta de pagamento de IPTU templos alugados. A proposta foi aprovada no fim do ano passado e promulgada pelo Congresso neste mês.
O projeto, chamado de Marco Regulatórios dos Jogos no Brasil, prevê a legalização e regulamentação dos jogos de azar, em meio físico ou virtual, em seis modalidades: cassino, bingo, bicho, apostas de cota fixa, apostas turfísticas e jogos de habilidade. O texto tramita na Câmara há mais de 31 anos, e teve um novo relatório feito pelo deputado Felipe Carreras (PSB-PE) em grupo de trabalho formado pelo presidente Arthur Lira, no ano passado.
