O Sindicato dos Servidores Penitenciários do Rio Grande do Sul (Amapergs) decidiu, na tarde desta quarta-feira, acatar a decisão liminar da desembargadora Leila Vani Pandolfo Machado, do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), e suspender a paralisação da categoria. Em nota, a Amapergs mencionou que vai providenciar um vídeo com esclarecimentos aos servidores, e destacou que o departamento jurídico já analisa o documento, com objetivo de recorrer da liminar.
Como forma de protesto ao não atendimento, pelo governo estadual, de uma série de exigências da categoria, como reajuste salarial, aumento do efetivo e mudança no comando da Superintendência dos Serviços Penitenciários (Susepe), parte do servidores penitenciários começou, na manhã desta quarta, uma paralisação de 72 horas, prevendo manter apenas serviços essenciais em algumas das principais cadeias do Rio Grande do Sul.
A paralisação suspendia audiências presenciais, virtuais e movimentação de apenados, além da entrada de sacolas e de visitas em presídios gaúchos. De acordo com a Amapergs, servidores de mais de 80 penitenciárias – de um total de 153 – já haviam sinalizado aderir à manifestação.
Decisão
Proferida em caráter liminar pela magistrada plantonista, Leila Vani Pandolfo Machado, a decisão, deferida nessa madrugada, atendeu a um pedido de tutela de urgência movido pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE-RS). Na peça, a desembargadora determinou o retorno à normalidade da prestação dos serviços penitenciários e fixou multa de R$ 100 mil por dia, em caso de descumprimento.
Entre os argumentos, a desembargadora reconheceu que a atividade dos servidores penitenciários é essencial à segurança pública, de maneira que a quebra da regularidade na prestação dos respectivos serviços não pode ser admitida.
Após decisão em Assembleia Geral, servidores penitenciários gaúchos entraram em estado de greve desde o último dia 11.
Negociação
Em paralelo à manifestação e à decisão judicial, no fim da manhã desta quarta ocorreu a segunda rodada de negociações entre Amapergs, Susepe, Secretaria de Justiça e Sistemas Penal e Socioeducativo (SJSPS) e Casa Civil, mediada pelo Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania (Cejusc) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul. A audiência ocorreu após um protesto no Complexo Prisional de Charqueadas.
“Fizemos uma manifestação muito forte no Complexo Prisional de Charqueadas e em várias outras casas prisionais pelo RS. Na reunião que tivemos, flexibilizamos vários itens da nossa pauta de reivindicação. Está na hora de o Governo acenar com algo concreto aos servidores penitenciários”, destacou o presidente da Amapergs Sindicato, Saulo Felipe Basso dos Santos.
Ainda segundo a entidade, os representantes do Estado vêm participando dos encontros, mas sem apresentar propostas capazes de selar uma possível negociação.
