Uma pesquisa realizada pela Coordenadoria Estadual das Mulheres em Situação de Violência Doméstica e Familiar (Cevid) do Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul (TJ/RS), divulgada na tarde desta segunda-feira, mostra ser íntima a relação entre casos de violência doméstica e familiar e os crimes de feminicídio – assassinatos ligados à condição de gênero -, em Porto Alegre. A partir de 176 processos, tramitando na Vara Especializada de Feminicídios da Comarca da capital, a Coordenadoria chegou a um perfil de vítimas e agressores.
O estudo apontou que, em 69% dos casos, as tentativas ou assassinatos de mulheres envolvem ex ou companheiros atuais das vítimas. Os dados mostraram ainda que 58% dos crimes aconteceram nas casas dessas mulheres, motivados pela inconformidade com o fim dos relacionamentos e por sentimentos de posse e de ciúmes. Ainda segundo o levantamento, em 86% dos casos as vítimas não tinham Medidas Protetivas de Urgência (MPUs).
A pesquisa se refere a processos envolvendo crimes tentados (80%) e consumados (20%) contra mulheres. A idade de vítimas e de agressores é variada. A maior parte dos autores de feminicídios (78%) é de jovens adultos, de 18 a 43 anos de idade. Da mesma forma, entre as mulheres, 50% morreram ou foram ameaçadas entre os 20 e os 38.
A maior parte dos envolvidos se declarou solteiro (86% dos homens e 83% das mulheres) mas, ao analisar o vínculo entre eles, grande parte eram companheiros (29%) e ex-companheiros (40%). “Isso demonstra que a realidade é que os feminicídios estão relacionados não somente à condição feminina, mas também à violência doméstica”, afirmou a juíza-corregedora Taís Culau de Barros, coordenadora da Cevid-TJRS.
Em relação à cor-raça, entre os agressores, 63% são brancos, 20% pretos, e 16% pardos. Entre as vítimas, 61% são brancas, 24% negras, 12% pardas, e 1% indígena. “Se compararmos esse dado com o Censo de 2010 de Porto Alegre, a população branca equivale a 79%. A de cor negra, 10% e a de cor parda, igualmente. Vamos verificar que os feminicídios atingem de forma desproporcional aqueles que são pretos”, disse Taís.
A apresentação virtual, pelo canal do TJRS no YouTube, contou também com a presença da corregedora-geral da Justiça, desembargadora Vanderlei Teresinha Tremeia Kubiak, da juíza Cristiane Busatto Zardo, que é titular da unidade especializada, além da delegada Aline Fernandes, da defensora pública Tatiana Boeira e da promotora de Justiça Carla Froes.
Acesse a pesquisa completa no site do TJ-RS.
