A Secretaria da Cultura de Porto Alegre lançou a portaria que orienta e organiza os trâmites relacionados ao cadastramento de beneficiários e de entidades para a distribuição do Auxílio Emergencial Giba Giba. O benefício, que leva o nome do músico – personagem ativo da cultura porto-alegrense -, prevê um aporte para custeio de despesas básicas em um momento ainda delicado para os profissionais dos eventos e da cultura. O auxílio vai beneficiar até 5 mil trabalhadores com uma parcela única de R$ 800.
O cadastro dos interessados, que começa às 10h do dia 5 de janeiro, deve ser realizado exclusivamente de forma eletrônica, e em formato de fluxo contínuo – até o limite de 5 mil inscrições. Para a habilitação, o beneficiário deve obrigatoriamente obedecer aos pré-requisitos: ser pessoa física, maior de 18 anos, residir obrigatoriamente em Porto Alegre, não ser aposentado/pensionista, não estar no regime CLT (com carteira assinada) e não ser funcionário público. Também deve apresentar os documentos exigidos no ato da inscrição.
Pode pleitear o benefício quem atua de forma profissional no segmento cultural, como técnicos, artistas e prestadores de serviços fundamentais nessas atividades. As inscrições serão avaliadas por comitês de validação, com participação de representantes da sociedade civil, colaboradores da SMC e do Conselho Municipal da Cultura. As categorias incluem música e tradicionalismo; artes cênicas; dança; audiovisual e fotografia; literatura e humanidades; artes visuais e artesanato; capoeira e hip hop; carnaval e blocos de rua, produtores e técnicos; patrimônio, memória e design. Uma vez habilitada a inscrição, o beneficiário vai ter direito a uma única parcela de R$ 800, sem necessidade de prestação de contas ou contrapartida vinculada.
Informações:
– Música e tradicionalismo – [email protected]
– Artes cênicas (teatro e circo) – [email protected]
– Dança – [email protected]
– Audiovisual e fotografia – [email protected]
– Literatura e humanidades – [email protected]
– Artes visuais e artesanato – [email protected]
– Capoeira e hip hop – [email protected]
– Carnaval e blocos de rua – [email protected]
– Produtores e técnicos gerais de espetáculos e eventos – [email protected]
– Patrimônio, memória e design – [email protected]
