O Ministério Público do Rio Grande do Sul denunciou um cirurgião plástico, que atua em Porto Alegre e região Metropolitana, por quatro delitos de importunação sexual, coação no curso do processo e corrupção ativa de testemunha, além da prática de violação de dever inerente à profissão exercida e calamidade pública. Ocorridos em Porto Alegre, os delitos foram praticados em seis ocasiões distintas entre 2018 a 2021.
O médico havia sido preso, em início de novembro, durante operação da Polícia Civil. À época, a corporação atuou o denunciado em flagrante, por porte de arma de fogo. Durante o cumprimento de dois mandados de busca e apreensão, nos bairros Três Figueiras e Chácaras das Pedras, foram encontrados, em locais clandestinos onde o homem atendia as pacientes, preservativos usados e comprimidos de estimulante sexual. Os espaços utilizados para a realização dos procedimentos cirúrgicos não tinham os equipamentos adequados ou a autorização legal para operação. Os agentes também constataram que o consultório descumpria os padrões de higiene e saúde.
Acionada, a Vigilância Sanitária enviou uma equipe até o endereço. De acordo com os técnicos, o local não tinha autoclave e havia instrumentos enferrujados, medicamentos vencidos e lixo descartado de forma irregular. A Vigilância também encontrou vestígios de sangue em objetos e móveis do consultório. Durante a ação, ainda foram apreendidos equipamentos eletrônicos, armas, documentos e outros itens. Já na residência do médico foram apreendidos aparelhos eletrônicos e documentação.
Conforme a denúncia, oferecida por meio do promotor de Justiça Luiz Eduardo Ribeiro de Menezes, o médico praticou a maior parte dos atos libidinosos contra as vítimas no consultório médico. Nessas oportunidades, o denunciado agia sempre da mesma forma: pedia para as vítimas tirarem toda a roupa para poder tocá-las intimamente.
O denunciado também usou de grave ameaça, com a finalidade de favorecer interesse próprio, contra uma das vítimas, para ocultar o delito anteriormente praticado. Em outra ocasião, conforme o MP, o médico ofereceu vantagens para uma das testemunhas do inquérito policial, orientada a negar os crimes ou mentir no depoimento a ser prestado junto à Delegacia de Polícia Especializada no Atendimento à Mulher.
Embora o denunciado seja réu primário, durante as investigações policiais as autoridades apuraram que ele praticou ao menos 11 crimes contra a dignidade sexual.
